Pauta Prévia da 25ª Reunião Ordinária - 07-08-2023

25ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERROS, EM 07/08/2023.

                                                                  EXPEDIENTE:

Chamada;

Leitura dos Expedientes do Executivo:

• Ofício nº. 423/2023 (Encaminhando o Projeto de Lei nº. nº. 013/2023.);

• Projeto de Lei nº. 013/2023, que “Institui o Regime de Diárias para os Servidores e Secretários do Município, bem como para o Chefe do Poder Executivo Municipal e dá outras providências”.

• Ofício nº. 426/2023 (Em atenção à Indicação nº. 268/2023 do Vereador Wagner Silveira Teixeira, informando que o pedido já foi feito junto à CEMIG, através da agência virtual, sob o protocolo nº. 2745478147.);

• Ofício nº. 427/2023 (Agradecendo a Indicação nº. 274/2023 da Vereadora Ana Nazaré Alves de Souza Andrade e informando que o projeto de engenharia aprovado não é o desejado pela comunidade. Sendo assim estão elaborando outro projeto e buscando parcerias para realiza-lo. Informando ainda, que o Município não recebeu o registro definitivo do imóvel, mas a luta para atender os anseios da comunidade continua firme em busca da realização desse sonho.);

• Ofício nº.  428/2023 (Agradecendo a Indicação nº. 275/2023 da Vereadora Madalena Conceição Rodrigues Dias e informando que recentemente foi realizada uma profunda limpeza no poço. Informando ainda, que em contato com a empresa responsável pela manutenção dos poços artesianos do município, foi informado que o problema pode ser a vazão desregulada, com a bomba sugando mais do que a capacidade do poço.  Diante disso solicitaram uma visita urgente para detectar e solucionar o problema. );

• Ofício nº. 429/2023 (Em atenção à Indicação nº. 276/2023 da Vereadora Madalena Conceição Rodrigues Dias, informando que vão realizar em breve.);

• Ofício nº.  430/2023 (Em atenção à Indicação nº. 277/2023 do Vereador Wagner Silveira Teixeira, informando que a demanda já foi atendida.);

• Ofício nº. 431/2023 (Em atenção à Indicação nº. 278/2023 do Vereador Wagner Silveira Teixeira, informando que o cemitério não faz parte do patrimônio público municipal, portanto podem fornecer apoio logístico e algumas doações no que for possível.);

• Ofício nº. 432/2023 (Em atenção à Indicação nº. 279/2023 da Vereadora Danielle Anício Gomes da Silva, informando que vão programar o aterramento o mais breve possível.);

• Ofício nº. 433/2023 (Agradecendo a Indicação nº. 280/2023 do Vereador José Élcio Silva e informando que já realizaram uma manutenção recente, e o patrolamento o será feito mais breve possível.);

• Ofício nº. 434/2023 (Agradecendo a Indicação nº. 281/2023 do Vereador José Élcio Silva e informando que a máquina já está próxima da localidade para realizar o patrolamento.);

• Ofício nº. 435/2023 (Em atenção à Indicação nº. 282/2023 do Vereador José Élcio Silva, informando que estavam trabalhando na localidade e o serviço foi realizado até acima do Moacir (Nova Era), local onde a máquina apresentou defeito e voltou para manutenção, desse modo assim que retornar vão continuar o patrolamento.);

• Ofício nº. 436/2023 (Em atenção à Indicação nº. 283/2023 da Vereadora Madalena Conceição Rodrigues Dias, informando que a demanda será enviada ao Departamento de Obras e em breve retornarão com a apresentação da solução.);

• Ofício nº. 438/2023 (Indicando o nome da Sra. Martônia Aparecida Seara Carvalho, para ser agraciada com a “Medalha Roberto Drummond”, edição 2023, conforme disposto na Lei nº. 689, de 18 de março de 2022, e de acordo com os membros que compõem a Comissão Bipartite.);

Leitura dos Expedientes de Terceiros:

• Memorando nº. 019/2023 do Sr. Antônio Monteiro Lelis – Diretor Contábil e Financeiro (Encaminhando Balancete e Demonstrativo Contábil da Câmara Municipal de Ferros, referente ao mês de Junho de 2023.);

• Carta do Sr. Wagner Pereira Lage – Presidente da Cooperativa Agropecuária de Ferros – CAFEL (Agradecendo pela Moção de Aplauso nº. 018/2023, prestada pela aniversário da Cooperativa e pelos trabalhos desenvolvidos. Na oportunidade, fazendo um agradecendo especial à Vereadora Madalena Conceição Rodrigues Dias, autora da Moção.);

Leitura das Proposições dos Vereadores:    

• Indicação nº. 284/2023 – Vereador José Éder Rodrigues Duarte;
• Indicação nº. 285/2023 – Vereadora Madalena Conceição Rodrigues Dias;
• Indicação nº. 286/2023 – Vereadora Madalena Conceição Rodrigues Dias;
• Indicação nº. 287/2023 – Vereadora Madalena Conceição Rodrigues Dias;
• Moção nº. 021/2023, de Aplauso – Vereadora Danielle Anício Gomes da Silva;
• Moção nº. 022/2023, de Aplauso – Vereador João Quintão de Freitas;

ORDEM DO DIA:

Turno Único de Discussão e Votação:

• Moção nº. 021/2023, de Aplauso – Vereadora Danielle Anício Gomes da Silva;
• Moção nº. 022/2023, de Aplauso – Vereador João Quintão de Freitas;

2º Turno de Discussão e Votação:

• Projeto de Lei nº. 011/2023, que “Cria Programa Social Bolsa Aprendizagem Profissional e dá outras providências”.

TRIBUNA LIVRE DO CIDADÃO:

– Inscrição nº. 01: José das Graças Lage Duarte;

- Assunto: APAE de Ferros

  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

LEITURA, DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO.