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Pauta Previa da 28ª Reunião Ordinária - 28-08-2023

Pauta Previa da 28ª Reunião Ordinária - 28-08-2023
25
AGO

28ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERROS, EM 28/08/2023.

                                                                  EXPEDIENTE:

                                                        

Chamada;

Leitura dos Expedientes do Executivo:

  • Ofício nº. 482/2023 (Encaminhando o Projeto de Lei nº. 014/2023);

  • Projeto de Lei nº. 014/2023, que “Institui no Município de Ferros o “Projeto Capoeira Raiz” e dá outras providências”.

  • Ofício nº. 460/2023 (Em atenção à Indicação nº. 293/2023 da Vereadora Madalena Conceição Rodrigues Dias, informando que pelo o que consta em registros, no local não há hidrômetro e durante determinado tempo um morador disponibilizou água, mas depois cessou o fornecimento.);

  • Ofício nº. 461/2023 (Em atenção à Indicação nº. 294/2023 da Vereadora Madalena Conceição Rodrigues Dias, informando que a demanda foi atendida.);

  • Ofício nº. 462/2023 (Em atenção à Indicação nº. 295/2023 da Vereadora Madalena Conceição Rodrigues Dias, informando que o eletricista resolve apenas os casos raros de quedas de comando. Quanto à aquisição de bombas reservas, informando que é impossível, tendo em vista o alto custo e cada poço artesiano ter bombas diferentes. Informando ainda, que têm uma empresa especializada para manutenção dos poços, a qual tem sede em Ipatinga/MG, e ás vezes nem ela possui bomba para reposição, sendo necessário solicitar de São Paulo/SP para atender a substituição, portanto a contratação de eletricista não é solução para as demandas. Na oportunidade, solicitando a participação dos Vereadores juntamente com a administração em prol de uma campanha educacional a respeito do uso indevido e/ou excessivo de água potável, citando como exemplo o uso em bebedouros de animais, criação de peixes, irrigação de hortas, bem como falta de boias nas caixas, e até mesmo o fato de certas famílias se beneficiar com caixas  d’água de tamanho excessivo.);

  • Ofício nº. 463/2023 (Agradecendo a Indicação nº. 296/2023 da Vereadora Madalena Conceição Rodrigues Dias e informando que iniciaram os desaterros, mas o excesso de demandas de construções e a falta de mão de obra especializada, bem como o atendimento às emendas impositivas, têm dificultado o atendimento.);

  • Ofício nº. 464/2023 (Em atenção à Indicação nº. 297/2023 da Vereadora Madalena Conceição Rodrigues Dias, informando que a troca foi realizada.);

  • Ofício nº.  465/2023 (Em atenção à Indicação nº. 298/2023 da Vereadora Madalena Conceição Rodrigues Dias, informando que foi realizada uma troca recente e por isso a localidade não foi atendida na última visita da empresa contratada, pois na ocasião foram atendidas apenas as localidades que ainda não haviam sido.);

  • Ofício nº. 466/2023 (Em atenção à Indicação nº. 299/2023 da Vereadora Ana Nazaré Alves de Souza Andrade, informando que o patrolamento só pode ser realizado após o aterramento da cratera com uso de pá carregadeira ou retroescavadeira, que já atenderam a localidade esse ano, sendo preciso novo atendimento.);

  • Ofício nº.  467/2023 (Em atenção à Indicação nº. 300/2023 da Vereadora Ana Nazaré Alves de Souza Andrade, informando que é impossível atender todos os distritos ao mesmo tempo, mas de maneira gradativa conseguem. Informando ainda, que os locais onde detectaram as maiores demandas até o momento foram os distritos de Cubas e Esmeraldas, os quais serão atendidos em breve.);

  • Ofício nº. 468/2023 (Agradecendo o Requerimento nº. 025/2023 da Vereadora Madalena Conceição Rodrigues Dias e informando que inicialmente forneceram apenas o meio fio para atender à CEMIG, uma vez ser pré-requisito para a extensão de rede no local. Que iniciaram o fornecimento de material a pedido da Vereadora Danielle e de seu esposo “Leo”, os quais intermediaram toda descarga com os moradores locais nos dias de entrega, com caminhões do Município, que foram até aos sábados para atender a disponibilidade dos moradores. Informando ainda, que o ex-funcionário “Divininho” ligou recentemente e também procurou o “Leo” pedindo mais materiais, e como os caminhões estavam todos ocupados em outras frentes de obras, ainda não foi possível atender a demanda. Sendo assim, em breve levará mais como combinado com a Vereadora Danielle, uma vez que ela irá programar o dia e horário de acordo com a disponibilidade dos moradores locais para ajudar na descarga. Na oportunidade, ressaltando que a CEMIG está aguardando a conclusão da colocação do meio fio para realizar a extensão de rede da Comunidade e posteriormente será concluída toda pavimentação em parceria com os moradores locais.);

  • Ofício nº.  469/2023 (Em atenção à Indicação nº. 301/2023 da Vereadora Ana Nazaré Alves de Souza Andrade, informando que o local já foi beneficiado com a instalação de energia elétrica pela CEMIG e a luminária é de responsabilidade do Município, o qual terá que contratar uma empresa para realizar o serviço, pois não têm no momento.);

  • Ofício nº. 476/2023 (Em atenção ao Requerimento nº. 026/2023 do Vereador João Quintão de Freitas, encaminhando o demonstrativo das diárias do ano de 2022.);

  • Ofício nº.  477/2023 (Em atenção à Indicação nº. 304/2023 do Vereador José Élcio Silva, informando que têm conhecimento da demanda e que o “Zezé do Helvécio” já cedeu as peças. Informando ainda que  vão fazer o corte e  em breve realizar a reforma.);

  • Ofício nº.  478/2023 (Agradecendo a Indicação nº. 303/2023 da Vereadora Danielle Anício Gomes da Silva e informando que a solicitação foi feita anteriormente, mas a CEMIG exigiu calçamento das ruas, o que estão realizando e já solicitaram novamente a extensão de rede, desse modo esperam ser atendidos.);

  • Ofício nº. 479/2023 (Em atenção à Indicação nº. 302/2023 da Vereadora Danielle Anício Gomes da Silva, informando que têm conhecimento da demanda e no momento não têm licitação do material, mas será providenciado o mais breve possível.);

Leitura das Proposições dos Vereadores:       

  • Requerimento nº. 028/2023 – Vereadora Madalena Conceição Rodrigues Dias;
  • Indicação nº. 305/2023 – Vereador Wagner Silveira Teixeira;
  • Indicação nº. 306/2023 – Vereador Wagner Silveira Teixeira;
  • Indicação nº. 307/2023 – Vereador Wagner Silveira Teixeira;
  • Indicação nº. 308/2023 – Vereador Wagner Silveira Teixeira;
  • Indicação nº. 309/2023 – Vereadora Madalena Conceição Rodrigues Dias;
  • Indicação nº. 310/2023 – Vereadora Madalena Conceição Rodrigues Dias;
  • Indicação nº. 311/2023 – Vereadora Madalena Conceição Rodrigues Dias;
  • Indicação nº. 312/2023 – Vereadora Madalena Conceição Rodrigues Dias;

ORDEM DO DIA:

Turno Único de Discussão e Votação:

  • Requerimento nº. 028/2023 – Vereadora Madalena Conceição Rodrigues Dias;

                                

TRIBUNA LIVRE DO CIDADÃO: Ainda não houve inscritos.

  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

LEITURA, DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO.