Pauta Prévia da 29ª Reunião Ordinária - 04/09/2023

29ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERROS, EM 04/09/2023.

                                                                  EXPEDIENTE:

Chamada;

Leitura dos Expedientes do Executivo:

• Ofício nº. 484/2023 (Solicitando a retirada do Projeto de Lei nº. 014/2023, que “Institui no Município de Ferros o “Projeto Capoeira Raiz” e dá outras providências”.);

• Ofício nº. 485/2023 (Encaminhando o Projeto de Lei nº. 015/2023.);

• Projeto de Lei nº. 015/2023, que “Institui no Município de Ferros o “Projeto Capoeira Raiz” e dá outras providências”.

• Ofício nº. 491/2023 (Encaminhando o Projeto de Lei nº. 016/2023, que “Altera o Plano Plurianual 2022/2025 e dá outras providências”.);

• Ofício nº.  490/2023 (Encaminhando o Projeto de Lei nº. 017/2023, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024”.);

• Ofício nº. 492/2023 (Encaminhando o Projeto de Lei nº. 018/2023, que “Autoriza Concessão de Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílios Financeiros, no Exercício de 2024, às Organizações que especifica”.);

Leitura dos Expedientes de Terceiros:

• Mensagem de e-mail do Departamento de Transferência da União (Informando que foi realizada ordem bancária dos recursos na modalidade de Transferência Especial disponibilizados no Transferegov para o beneficiário: 18.299.529/0001-13 - MUNICIPIO DE FERROS - Programa: 09032023 - Emenda Parlamentar: 202324880008-Rodrigo de Castro, no Valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Informando ainda que o beneficiário do recurso poderá realizar os registros das despesas realizadas no Transferegov.);

Leitura das Proposições dos Vereadores:       

• Indicação nº. 314/2023 – Vereadora Ana Nazaré Alves de Souza Andrade;

TRIBUNA LIVRE DO CIDADÃO:

- Inscrição nº. 01: Sra. Ilza Doroteia Fonseca;

- Assunto: Situação da residência da Sra. Tunica, no distrito de Santo Antônio da Fortaleza.

  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

LEITURA, DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO.