Pauta Prévia da 30ª Reunião Ordinária - 11/09/2023

30ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERROS, EM 11/09/2023.

                                                                  EXPEDIENTE:

Chamada;

Leitura dos Expedientes do Executivo:

• Ofício nº. 502/2023 (Em atenção ao Requerimento nº. 029/2023 da Vereadora Madalena Conceição Rodrigues Dias, encaminhando a resposta da Secretária Municipal de Saúde – Sra. Marina de Brito e Silva, sobre os recursos para o pagamento do piso dos profissionais de enfermagem.);

Leitura das Proposições dos Vereadores:       

• Projeto de Decreto Legislativo nº. 002/2023, que versa sobre, “Aprecia a indicação da senhora Martônia Aparecida Seara Carvalho, para receber a Medalha Roberto Drummond”. (autoria da Mesa Diretora)

• Requerimento nº. 030/2023 – Vereador João Quintão de Freitas;
• Indicação nº. 320/2023 – Vereadora Ana Nazaré Alves de Souza Andrade;
• Indicação nº. 321/2023 – Vereadora Ana Nazaré Alves de Souza Andrade;
• Indicação nº. 322/2023 – Vereadora Madalena Conceição Rodrigues Dias;

ORDEM DO DIA:

• Leitura dos Pareceres das seguintes Comissões referente ao Projeto de Lei nº. 013/2023, que “Institui o Regime de Diárias para os Servidores e Secretários do Município, bem como para o Chefe do Poder Executivo Municipal e dá outras providências”:

• Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final;
• Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Tributação.

Turno Único de Discussão e Votação:

• Requerimento nº. 030/2023 – Vereador João Quintão de Freitas;

1º Turno de Discussão e Votação:

• Projeto de Lei nº. 013/2023, que “Institui o Regime de Diárias para os Servidores e Secretários do Município, bem como para o Chefe do Poder Executivo Municipal e dá outras providências”.

TRIBUNA LIVRE DO CIDADÃO: Ainda não houve inscrição.

   CONSIDERAÇÕES FINAIS:

LEITURA, DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO.