Pauta Prévia 31ª Reunião Ordinária -18-09-2023

31ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERROS, EM 18/09/2023.

                                                                  EXPEDIENTE:

Chamada;

Leitura dos Expedientes do Executivo:

• Ofício nº. 505/2023 (Encaminhando a Lei nº. 726/2023, que “Institui no Município de Ferros o “Projeto Capoeira Raiz” e dá outras providências”.);

• Ofício nº. 507/2023 (Encaminhando o Projeto de Lei nº. 019/2023.);

• Projeto de Lei nº. 019/2023, que “Dispõe sobre a Regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal ao Município de Ferros, visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº. 14.434, de 04 de Agosto de 2022”.

Leitura dos Expedientes de Terceiros:

• Ofício Circular nº. 73/2023 do Conselho Tutelar de Ferros (Informando que no dia 11 de setembro de 2023, a Conselheira Elisângela Souza Oliveira foi desligada do Conselho Tutelar de Ferros.);

• Ofício nº. 14/2023 da Sra. Rosa Helena de Miranda – Presidente do Conselho Deliberativo Municipal de Patrimônio Cultural (Comunicando que em reunião do dia 04 de setembro de 2023, os termos do Ofício nº. 185/2023 foi avaliado e, em relação ao solicitado, sugerindo que tanto o projeto quanto a obra de reparo citadas no mesmo documento sejam realizados por empresa/profissionais com conhecimento em restauração de patrimônio cultural para que se mantenha a originalidade da edificação, a fim de preservar suas características, que o tornaram um bem cultural.);

Leitura das Proposições dos Vereadores:    

• Projeto de Decreto Legislativo nº. 003/2023, que versa sobre, “Concede o Prêmio “Melhor Idade” à Sra. Maria Perpétua de Britto”. (autoria da Vereadora Madalena Conceição Rodrigues Dias);

• Projeto de Decreto Legislativo nº. 004/2023, que versa sobre, “Concede o Prêmio “Melhor Idade” ao Sr. Edésio Perpétuo Madeira”. (autoria da Vereadora Danielle Anício Gomes da Silva);

• Projeto de Decreto Legislativo nº. 005/2023, que versa sobre, “Concede o Prêmio “Melhor Idade” ao Sr. Hélio Alves da Silva”. (autoria do Vereador Jésus do Rosário);

• Projeto de Decreto Legislativo nº. 006/2023, que versa sobre, “Concede o Prêmio “Melhor Idade” ao Sr. José Geraldo da Silva”. (autoria do Vereador Wagner Silveira Teixeira);

• Projeto de Decreto Legislativo nº. 007/2023, que versa sobre, “Concede o Prêmio “Melhor Idade” ao Sr. Roberto Justiniano da Fonseca”. (autoria da Vereadora Ana Nazaré Alves de Souza Andrade);

• Indicação nº. 323/2023 – Vereadora Ana Nazaré Alves de Souza Andrade;
• Indicação nº.  324/2023 – Vereador Wagner Silveira Teixeira;
• Indicação nº.  325/2023 – Vereador Wagner Silveira Teixeira;
• Indicação nº.  326/2023 – Vereador Wagner Silveira Teixeira;
• Indicação nº.  327/2023 – Vereador José Éder Rodrigues Duarte;
• Indicação nº.  328/2023 – Vereador Wagner Silveira Teixeira;
• Indicação nº.  329/2023 – Vereadora Ana Nazaré Alves de Souza Andrade;

ORDEM DO DIA:

• Leitura do Parecer da Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Decreto Legislativo nº. 002/2023, que versa sobre, “Aprecia a indicação da senhora Martônia Aparecida Seara Carvalho, para receber a Medalha Roberto Drummond”.

Turno Único de Discussão e Votação:

• Projeto de Decreto Legislativo nº. 002/2023, que versa sobre, “Aprecia a indicação da senhora Martônia Aparecida Seara Carvalho, para receber a Medalha Roberto Drummond”.

2º Turno de Discussão e Votação:

• Projeto de Lei nº. 013/2023, que “Institui o Regime de Diárias para os Servidores e Secretários do Município, bem como para o Chefe do Poder Executivo Municipal e dá outras providências”.

TRIBUNA LIVRE DO CIDADÃO: Ainda não houve inscritos

   CONSIDERAÇÕES FINAIS:

LEITURA, DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO.