Pauta Prévia da 34ª Reunião Ordinária-09-10-2023

34ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERROS, EM 09/10/2023.

                                                                  EXPEDIENTE:

Chamada;

Leitura dos Expedientes de Terceiros:

• Ofício nº. 16/2023 da Sra. Silvana Margareth Silva – Presidente do Recanto Nossa Senhora Aparecida (Solicitando informações e previsão sobre o repasse e reajuste do piso salarial da enfermagem e os valores dos meses referentes ao período de maio até a presente data.);

• Memorando CAC nº. 003/2023 da Srta. Stephanie dos Santos Silva – Diretora do Centro de Apoio ao Cidadão (Encaminhando o relatório emitido pelo Centro de Apoio ao Cidadão da Câmara Municipal de Ferros, referente aos meses de julho, agosto e setembro de 2023.);

• Memorando nº. 026/2023 do Sr. Antônio Monteiro Lelis – Diretor Contábil e Financeiro (Encaminhando Balancete e Demonstrativo Contábil da Câmara Municipal de Ferros, referente ao mês de Agosto de 2023.);

Leitura das Proposições dos Vereadores:    

• Indicação nº. 350/2023 – Vereador José Élcio Silva;
• Indicação nº. 351/2023 – Vereador José Élcio Silva;
• Indicação nº. 352/2023 – Vereadora Ana Nazaré Alves de Souza Andrade;
• Indicação nº. 353/2023 – Vereadora Ana Nazaré Alves de Souza Andrade;
• Indicação nº. 354/2023 – Vereadora Ana Nazaré Alves de Souza Andrade;
• Indicação nº. 355/2023 – Vereadora Madalena Conceição Rodrigues Dias;

ORDEM DO DIA:

• Leitura dos Pareceres das seguintes Comissões referente ao Projeto de Lei nº. 019/2023, que “Dispõe sobre a Regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal ao Município de Ferros, visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº. 14.434, de 04 de Agosto de 2022”:

• Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final;
• Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Tributação;
• Comissão Permanente de Saúde, Assistência Social, Saneamento Básico, Meio Ambiente e Direitos Humanos.

• Leitura do Parecer da Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Decreto Legislativo nº. 003/2023, que versa sobre, “Concede o Prêmio “Melhor Idade” à Sra. Maria Perpétua de Britto”.  

• Leitura do Parecer da Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Decreto Legislativo nº. 004/2023, que versa sobre, “Concede o Prêmio “Melhor Idade” ao Sr. Edésio Perpétuo Madeira”.

• Leitura do Parecer da Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Decreto Legislativo nº. 005/2023, que versa sobre, “Concede o Prêmio “Melhor Idade” ao Sr. Hélio Alves da Silva”.

• Leitura do Parecer da Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Decreto Legislativo nº. 006/2023, que versa sobre, “Concede o Prêmio “Melhor Idade” ao Sr. José Geraldo da Silva”.

• Leitura do Parecer da Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Decreto Legislativo nº. 007/2023, que versa sobre, “Concede o Prêmio “Melhor Idade” ao Sr. Roberto Justiniano da Fonseca”.

• Leitura do Parecer da Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Decreto Legislativo nº. 008/2023, que versa sobre, “Concede o Prêmio “Melhor Idade” à Sra. Maria da Conceição Almeida Madureira”.

• Leitura do Parecer da Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Decreto Legislativo nº. 009/2023, que versa sobre, “Concede o Prêmio “Melhor Idade” ao Sr. Geraldo Teófilo da Silva”.

• Leitura do Parecer da Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Decreto Legislativo nº. 010/2023, que versa sobre, “Concede o Prêmio “Melhor Idade” à Sra. Ana Lúcia dos Reis Gaspar”.

Turno Único de Discussão e Votação:

• Projeto de Decreto Legislativo nº. 003/2023, que versa sobre, “Concede o Prêmio “Melhor Idade” à Sra. Maria Perpétua de Britto”.  

• Projeto de Decreto Legislativo nº. 004/2023, que versa sobre, “Concede o Prêmio “Melhor Idade” ao Sr. Edésio Perpétuo Madeira”.

• Projeto de Decreto Legislativo nº. 005/2023, que versa sobre, “Concede o Prêmio “Melhor Idade” ao Sr. Hélio Alves da Silva”.

• Projeto de Decreto Legislativo nº. 006/2023, que versa sobre, “Concede o Prêmio “Melhor Idade” ao Sr. José Geraldo da Silva”.

• Projeto de Decreto Legislativo nº. 007/2023, que versa sobre, “Concede o Prêmio “Melhor Idade” ao Sr. Roberto Justiniano da Fonseca”.

• Projeto de Decreto Legislativo nº. 008/2023, que versa sobre, “Concede o Prêmio “Melhor Idade” à Sra. Maria da Conceição Almeida Madureira”.

• Projeto de Decreto Legislativo nº. 009/2023, que versa sobre, “Concede o Prêmio “Melhor Idade” ao Sr. Geraldo Teófilo da Silva”.

• Projeto de Decreto Legislativo nº. 010/2023, que versa sobre, “Concede o Prêmio “Melhor Idade” à Sra. Ana Lúcia dos Reis Gaspar”.

1ºTurno de Discussão e Votação:

• Projeto de Lei nº. 019/2023, que “Dispõe sobre a Regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal ao Município de Ferros, visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº. 14.434, de 04 de Agosto de 2022”.

TRIBUNA LIVRE DO CIDADÃO: Ainda não houve inscritos.

  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

LEITURA, DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO.