Pauta Prévia da 35ª Reunião Ordinária-16-10-2023
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OUT
35ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERROS, EM 16/10/2023.
EXPEDIENTE:
Chamada;
Leitura dos Expedientes do Executivo:
- Ofício nº. 523/2023 (Em atenção ao Requerimento nº. 032/2023 do Vereador João Quintão de Freitas, encaminhando Decreto nº. 2840, de 03 de março de 2023, que “Nomeia a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC do Município de Ferros/MG”, e esclarecendo as formas de receber alertas da Defesa Civil Nacional.);
- Ofício nº. 525/2023 (Agradecendo a Moção de Aplauso nº. 024/2023 do Vereador Wagner Silveira Teixeira, referente ao “Domingo Recreativo II” realizado no dia 08 de outubro. Na oportunidade estendendo a Moção de Aplauso a todos os parceiros que colaboraram para o êxito do evento.);
Leitura do Expediente de Terceiros:
- Memorando OL nº. 001/2023 da Srta. Jacqueline Magalhães Andrade – Controladora Geral e Ouvidora Legislativa (Encaminhando Print da manifestação feita através do WhatsApp da Ouvidoria da Câmara Municipal de Ferros, por intermédio do número (31) 971235542, referente à ponte da localidade “Lavrinha”, distrito de Cubas, no Município de Ferros, bem como fotografias do local, para conhecimento e possíveis providências. Na oportunidade, informando que o (a) denunciante optou por não se identificar.);
Leitura das Proposições dos Vereadores:
- Projeto de Decreto Legislativo nº. 011/2023, que “Dispõe sobre Mudança Temporária da Sede da Câmara Municipal de Ferros”. (autoria da Mesa Diretora);
- Indicação nº. 356/2023 – Vereador Wagner Silveira Teixeira;
ORDEM DO DIA:
2º Turno de Discussão e Votação:
- Projeto de Lei nº. 019/2023, que “Dispõe sobre a Regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal ao Município de Ferros, visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº. 14.434, de 04 de Agosto de 2022”.
TRIBUNA LIVRE DO CIDADÃO: Ainda não houve inscritos.
CONSIDERAÇÕES FINAIS:
LEITURA, DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO.