Pauta Prévia da 37ª Reunião Ordinária-30-10-2023
37ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERROS, EM 30/10/2023.
EXPEDIENTE:
Chamada;
Leitura dos Expedientes do Executivo:
- Ofício nº. 537/2023 (Encaminhando o Projeto de Lei nº. 022/2023.);
- Projeto de Lei nº. 022/2023 que “Autoriza a Abertura de Crédito Especial do Orçamento vigente e dá outras providências”.
- Ofício nº. 538/2023 (Reiterando o Ofício nº. 152/2023, e ressaltando que ainda não houve manifestação desta Casa Legislativa quanto à substituição das Emendas Impositivas mencionadas naquele expediente.);
- Ofício nº. 540/2023 (Em atenção à Indicação nº. 362/2023 do Vereador Jésus do Rosário dos Santos, informando que as academias estão danificadas em quase todas as localidades, uma vez que não estão encontrando materiais disponíveis para reposição, mas estão em busca de solucionar as demandas.);
- Ofício nº. 541/2023 (Em atenção à Indicação nº. 363/2023 do Vereador Wagner Silveira Teixeira, informando que a CEMIG confirmou a realização de extensão de rede, em breve.);
- Ofício nº. 542/2023 (Em atenção à Indicação nº. 364/2023 do Vereador Wagner Silveira Teixeira, informando que o mata-burro entupido já foi retirado e está disponível para ser reaproveitado em outro local.);
- Ofício nº. 543/2023 (Em atenção à Indicação nº. 365/2023 do Vereador Wagner Silveira Teixeira, informando que o último bimestre do ano foi comprometido pelas Emendas Impositivas, e vão aguardar para que em momento oportuno consiga realizar a instalação.);
- Ofício nº. 544/2023 (Em atenção à Indicação nº. 366/2023 da Vereadora Madalena Conceição Rodrigues Dias, informando que já houve conversa com o morador Reinaldo, momento em que foi detalhada a dificuldade para atender a demanda. Informando ainda, que assumiram o compromisso de realizar o trabalho, necessitando apenas de ajuste de datas.);
- Ofício nº. 545/2023 (Encaminhando cópia do Ofício nº. 4781 do Ministério da Educação – MEC, o qual parabeniza o Município por ter disponibilizado mais de 80% de acompanhamento da frequência escolar dos alunos, ultrapassando a meta estabelecida.);
Leitura dos Expedientes de Terceiros:
- Mensagem de e-mail da Associação Mineira de Municípios – AMM (Encaminhando Ofício nº. 420/2023 do Dr. Marcos Vinícius – Presidente da AMM, convidando para participar do evento “AMM nas Micros”, que será realizado no dia 07/11/2023, no Salão de Festas do Bella Vista Mall, Alameda Francisco de Oliveira Matos, 202, Bela Vista, Conceição do Mato Dentro/MG, em parceria com a AMME, o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Médio Espinhaço (CIMME), e a, Confederação Nacional de Municípios (CNM.));
Leitura das Proposições dos Vereadores:
- Projeto de Decreto Legislativo nº. 013/2023, que “Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Ferros a Antônio de França Morais”. (autoria do Vereador João Quintão de Freitas)
- Requerimento nº. 033/2023 – Vereador João Quintão de Freitas;
- Requerimento nº. 034/2023 – Vereador João Quintão de Freitas;
- Requerimento nº. 035/2023 – Vereadora Madalena Conceição Rodrigues Dias;
- Indicação nº. 368/2023 – Vereadora Madalena Conceição Rodrigues Dias;
- Indicação nº. 369/2023 – Vereadora Madalena Conceição Rodrigues Dias;
ORDEM DO DIA:
Turno Único de Discussão e Votação:
- Requerimento nº. 033/2023 – Vereador João Quintão de Freitas;
- Requerimento nº. 034/2023 – Vereador João Quintão de Freitas;
- Requerimento nº. 035/2023 – Vereadora Madalena Conceição Rodrigues Dias;
TRIBUNA LIVRE DO CIDADÃO: Ainda não houve inscritos.
CONSIDERAÇÕES FINAIS:
LEITURA, DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO.