Pauta Prévia da 38ª Reunião Ordinária-06-11-2023
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NOV
38ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERROS, EM 06/11/2023.
EXPEDIENTE:
Chamada;
Leitura dos Expedientes de Terceiros:
- Memorando nº. 027/2023 do Sr. Antônio Monteiro Lelis – Diretor Contábil e Financeiro (Encaminhando Balancete e Demonstrativo Contábil da Câmara Municipal de Ferros, referente ao mês de Setembro de 2023.);
Leitura das Proposições dos Vereadores:
- Indicação nº. 373/2023 – Vereador Wagner Silveira Teixeira;
- Indicação nº. 374/2023 – Vereador Jésus do Rosário dos Santos;
- Indicação nº. 375/2023 – Vereadora Madalena Conceição Rodrigues Dias;
- Indicação nº. 376/2023 – Vereadora Madalena Conceição Rodrigues Dias;
ORDEM DO DIA:
- Leitura do Parecer da Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final a Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal de Ferros nº. 001/2023, que “Altera e modifica a redação do art. 114-A, e insere novas diretrizes no mesmo dispositivo que consta na Lei Orgânica Municipal e dá outras providências”.
- Leitura dos Pareceres das seguintes Comissões referente ao Projeto de Lei Complementar nº. 001/2023, que “Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Ferros, Estado de Minas Gerais e dá outras providências”:
- Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final;
- Comissão Permanente de Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo e Obras.
- Comissão Permanente de Saúde, Assistência Social, Saneamento Básico, Meio Ambiente e Direitos Humanos.
- Leitura do Parecer da Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº. 020/2023, que “Dispõe sobre a Autorização para Cessão de Uso dos Equipamentos de uma Usina de Asfalto, a ser adquirida com Recursos de Emenda Parlamentar, para o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Médio Espinhaço - CIMME e Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Espinhaço – AMME e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer da Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº. 021/2023, que “Institui no âmbito municipal a obrigatoriedade de expressa comunicação do crédito em conta pública municipal dos recursos oriundos de emendas parlamentares, quer seja no âmbito Estadual ou Federal, e da outras providências”.
- Leitura dos Pareceres das seguintes Comissões referente ao Projeto de Lei nº. 022/2023 que “Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente e dá outras providências”:
- Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final;
- Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Tributação;
- Comissão Permanente de Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo e Obras.
- Leitura do Parecer da Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Decreto Legislativo nº. 011/2023, que “Dispõe sobre Mudança Temporária da Sede da Câmara Municipal de Ferros”.
- Leitura do Parecer da Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Decreto Legislativo nº. 012/2023, que “Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Ferros a José Franco de Morais”.
- Leitura do Parecer da Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Resolução nº. 012/2023, que “Institui, no âmbito do Município de Ferros, o “Prêmio Mérito Educacional”, e dá outras providências”.
Turno Único de Discussão e Votação:
- Projeto de Lei nº. 022/2023 que “Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente e dá outras providências”.
- Projeto de Decreto Legislativo nº. 011/2023, que “Dispõe sobre Mudança Temporária da Sede da Câmara Municipal de Ferros”.
- Projeto de Decreto Legislativo nº. 012/2023, que “Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Ferros a José Franco de Morais”.
- Projeto de Resolução nº. 012/2023, que “Institui, no âmbito do Município de Ferros, o “Prêmio Mérito Educacional”, e dá outras providências”.
1º Turno de Discussão e Votação:
- Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal de Ferros nº. 001/2023, que “Altera e modifica a redação do art. 114-A, e insere novas diretrizes no mesmo dispositivo que consta na Lei Orgânica Municipal e dá outras providências”.
- Projeto de Lei Complementar nº. 001/2023, que “Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Ferros, Estado de Minas Gerais e dá outras providências”.
- Projeto de Lei nº. 020/2023, que “Dispõe sobre a Autorização para Cessão de Uso dos Equipamentos de uma Usina de Asfalto, a ser adquirida com Recursos de Emenda Parlamentar, para o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Médio Espinhaço - CIMME e Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Espinhaço – AMME e dá outras providências”.
- Projeto de Lei nº. 021/2023, que “Institui no âmbito municipal a obrigatoriedade de expressa comunicação do crédito em conta pública municipal dos recursos oriundos de emendas parlamentares, quer seja no âmbito Estadual ou Federal, e da outras providências”.
TRIBUNA LIVRE DO CIDADÃO: Ainda não houve inscritos.
CONSIDERAÇÕES FINAIS:
LEITURA, DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO.