Pauta Prévia 42ª Reunião Ordinária - 04-12-2023

42ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERROS, EM 04/12/2023.

                                                                  EXPEDIENTE:

Chamada;

Leitura dos Expedientes do Executivo:

• Ofício nº. 579/2023 (Em atenção à Indicação nº. 383/2023 de autoria do Vereador Jésus do Rosário dos Santos, informando que o ideal seria propor a demanda através de emenda impositiva, mas caso não seja possível, vão fazer esforço para atendê-la, ressaltando que várias outras localidades (inclusive já indicadas), se encontram sem qualquer tipo de calçamento.);

• Ofício nº. 580/2023 (Agradecendo a Indicação nº. 384/2023 de autoria da Vereadora Ana Nazaré Alves de Souza Andrade e ressaltando que é de grande necessidade, porém a execução da demanda com mão de obra própria é inadequada. E ainda, informando que a prioridade é a reforma do telhado da unidade escolar);

• Ofício nº. 581/2023 (Agradecendo a Indicação nº. 385/2023 de autoria da Vereadora Ana Nazaré Alves de Souza Andrade, informando que será realizada o mais breve possível.);

• Ofício nº. 582/2023 (Em atenção à Indicação nº. 386/2023 de autoria da Vereadora Danielle Anício Gomes da Silva, informando que a instalação de lixeiras não será possível, devido à necessidade de realizar licitação para todos os distritos e comunidades.);

• Ofício nº. 583/2023 (Agradecendo a Indicação nº. 387/2023 de autoria do Vereador João Quintão de Freitas e informando que se trata de uma necessidade urgente, a qual é de grande relevância, e será realizada o mais breve possível.);

• Ofício nº. 584/2023 (Agradecendo a Indicação nº. 388/2023 de autoria da Vereadora Madalena Conceição Rodrigues Dias, e informando que tem conhecimento da necessidade, no entanto, a bomba se encontra em manutenção.);

• Ofício nº. 585/2023 (Em atenção à Indicação nº. 389/2023 de autoria da Vereadora Madalena Conceição Rodrigues Dias, informando que a rua passa por transtornos em todo período de seca, uma vez que o rio esvazia muito, mas com as últimas chuvas o problema já foi superado.);

• Ofício nº. 586/2023 (Em atenção à Indicação nº. 390/2023 de autoria da Vereadora Danielle Anício Gomes da Silva, informando que já solicitou junto a CEMIG a instalação de novo padrão de energia, visto que foi realizada uma vistoria técnica no local, onde foi constatado que o poço se encontra com vazão regular e suficiente para atendimento da localidade.);

• Ofício nº. 587/2023 (Agradecendo a Indicação nº. 391/2023 de autoria da Vereadora Ana Nazaré Alves de Souza Andrade, informando que já foi reconstruída e será feito desvio no curso do córrego.);

• Ofício nº. 588/2023 (Agradecendo a Indicação nº. 392/2023 de autoria da Vereadora Ana Nazaré Alves de Souza Andrade, informando que entende a necessidade, porém tem muita rejeição quanto ao uso individual, mas vão providenciar assim que tiver orçamento favorável.);
• Ofício nº. 589/2023 (Em atenção a Indicação nº. 393/2023 de autoria da Vereadora Madalena Conceição Rodrigues Dias, informando que foram realizadas em toda sede e nos distritos de Borba Gato, Sete Cachoeiras e no Povoado de São José da Vista Alegre. Na oportunidade, reiterando a orientação para que o pedido de solicitação seja feito via aplicativo ou telefone.);

• Ofício nº. 590/2023 (Agradecendo a Indicação nº. 394/2023 de autoria da Vereadora Madalena Conceição Rodrigues Dias, a qual já foi respondida na última Sessão desta Câmara.);

• Ofício nº. 591/2023 (Em atenção à Indicação nº. 395/2023 de autoria da Vereadora Madalena Conceição Rodrigues Dias, informando que tem conhecimento da demanda, bem como há uma licitação em vigor que não contempla este item, desse modo, estão buscando outra solução o mais breve possível);

• Ofício nº. 592/2023 (Em atenção à Indicação nº. 396/2023 de autoria do Vereador Rafael Mateus Carvalho, informando que tem uma parceria desde o início desta grande e maravilhosa obra, onde participam efetivamente, e por isso irão avaliar a demanda.);

• Ofício nº. 593/2023 (Em atenção à Indicação nº. 397/2023 de autoria da Vereadora Ana Nazaré Alves de Souza Andrade, informando que tem conhecimento da demanda, mas devido aos danos causados pelas últimas chuvas, o atendimento será adiado.);

• Ofício nº. 594/2023 (Em atenção à Indicação nº. 398/2023 de autoria do Vereador Rafael Mateus Carvalho, informando que entende a necessidade dessas demandas, mas irão atender no ano seguinte, dentro das limitações, o qual já prevê queda de arrecadação devido a diminuição da população. Informando ainda, que quanto ao novo treinador estão buscando solução imediata.);

• Ofício nº. 595/2023 (Em atenção à Indicação nº. 399/2023 de autoria da Vereadora Danielle Anício Gomes da Silva, informando a necessidade de doação de tubulão devido ao alto custo, além dos projetos para sua instalação e recursos para a execução. Diante disso, vão iniciar os trâmites necessários o mais breve possível.);

• Ofício nº. 596/2023 (Em atenção à Indicação nº. 400/2023 de autoria da Vereadora Danielle Anício Gomes da Silva, informando que estão mobilizados para realizar a instalação, porém estão passando por período chuvoso, o que poderá atrasar toda a execução, além de trazer transtornos aos usuários, visto que teriam que utilizar rota alternativa. Desse modo, precisa da compreensão de toda população e apoio da nobre vereadora para início da execução.);

• Ofício nº. 597/2023 (Em atenção à Indicação nº. 401/2023 de autoria do Vereador José Élcio Silva, informando a insuficiência de mão de obra para realizar essas drenagens e ressaltado que surgiram diversas demandas (urgentes) para manutenção de estradas. Informando ainda, que dentro do possível vão tentar atender a indicação.);

• Ofício nº. 598/2023 (Agradecendo à Indicação nº. 402/2023 de autoria do Vereador José Élcio Silva, e informando que tem conhecimento da demanda, a qual já está na programação de urgências ocasionadas pelos últimos temporais.);

• Ofício nº. 599/2023 (Em atenção à Indicação nº. 403/2023 de autoria do Vereador José Élcio Silva, informando que tem conhecimento da demanda e ressaltando que estão enfrentando um ano corrido, devido a várias prioridades, além disso, por se tratar de demandas demoradas e de alto custo, não foi possível atendê-las, mesmo sabendo do alto risco de agravamento da situação no período chuvoso. Informando ainda, que continuam tentando atender as demandas e muitas outras que surgiram devido as últimas chuvas, além das emendas impositivas.);

• Ofício nº. 600/2023 (Em atenção à Indicação nº. 404/2023 de autoria da Vereadora Madalena Conceição Rodrigues Dias, informando que se for o “Córrego Fundo” do Povoado do Rodrigues, a máquina atendeu parcialmente quando foi feita a manutenção da estrada que é de responsabilidade do DER.);

Leitura dos Expedientes de Terceiros:

• Mensagem de e-mail da Sra. Christiane Linhares Vale – Secretária Executiva da AMEPI – Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Piracicaba (Encaminhando Ofício nº. 14/2023 referente à Reunião do Grupo de Trabalho para tratar da duplicação da BR-381, a realizar-se no dia 13/12/2023, ás 08:30horas na Sede da AMEPI, em João Monlevade/MG.);

Leitura das Proposições dos Vereadores:    

• Requerimento nº. 038/2023 – Vereadora Madalena Conceição Rodrigues Dias;
• Indicação nº. 405/2023 – Vereadora Madalena Conceição Rodrigues Dias;
• Indicação nº. 406/2023 – Vereadora Madalena Conceição Rodrigues Dias;
• Indicação nº. 407/2023 – Vereadora Madalena Conceição Rodrigues Dias;
• Indicação nº. 408/2023 – Vereador Wagner Silveira Teixeira;
• Indicação nº. 409/2023 – Vereador Wagner Silveira Teixeira;
• Indicação nº. 410/2023 – Vereadora Madalena Conceição Rodrigues Dias;
• Indicação nº. 411/2023 – Vereadora Madalena Conceição Rodrigues Dias;
• Indicação nº. 412/2023 – Vereadora Madalena Conceição Rodrigues Dias;
• Indicação nº. 413/2023 – Vereadora Madalena Conceição Rodrigues Dias;

ORDEM DO DIA:

Turno Único de Discussão e Votação:

• Requerimento nº. 038/2023 – Vereadora Madalena Conceição Rodrigues Dias;

TRIBUNA LIVRE DO CIDADÃO: Ainda não houve inscritos.

  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

LEITURA, DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO.