Pauta Prévia da 43ª Reunião Ordinária - 11/12/2023

43ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERROS, EM 11/12/2023.

                                                                  EXPEDIENTE:

Chamada;

Leitura dos Expedientes do Executivo:

• Ofício nº. 613/2023 (Encaminhando o Projeto de Lei nº. 026/2023.);

• Projeto de Lei nº. 026/2023, que “Altera a Lei nº. 567, de 25 de março de 2015 e dá outras providências”.

• Ofício nº. 601/2023 (Em atenção ao Requerimento nº. 033/2023 do Vereador João Quintão de Freitas, encaminhando (anexo) demonstrativo de receita e despesa com a Cavalgada 2023.);

• Ofício nº. 602/2023 (Em atenção ao Ofício nº. 250/2023 que reportou a denúncia referente à obra na Rua Volta Grande, distrito de Borba Gato, informando que visitou o local no mesmo dia da solicitação, momento em que notou se tratar de situação de difícil solução, mas o risco não é iminente de atingir a residência da Sra. Hilda do “Quinzinho”, a qual fez a limpeza enorme em seu quintal, o que facilitou o escoamento de água da chuva. Na oportunidade, salientando que é imprevisível novas tempestades e difícil evitar os danos que podem ocorrer no local. Informando ainda, que foi identificado que para solução definitiva é necessário realizar uma grande captação de águas pluviais para proteger tanto a residência, como também a Igreja São Sebastião,  demanda essa que será programada dentro das demandas emergenciais.);

• Ofício nº. 609/2023 (Em atenção à Indicação nº. 406/2023 da Vereadora Madalena Conceição Rodrigues Dias, informando que vão providenciar assim que fizer licitação e após disponibilizar mão de obra para instalação.);

• Ofício nº. 610/2023 (Em atenção à Indicação nº. 408/2023 do Vereador Wagner Silveira Teixeira, informando que a obra já foi realizada.);

• Ofício nº. 611/2023 (Em atenção à Indicação nº. 415/2023 da Vereadora Danielle Anício Gomes da Silva, informando que se trata de assentamento de novas manilhas e desassoreamento do Córrego, ou seja, uma demanda que leva muito tempo para resolver, sendo necessário programar para realizar em tempo oportuno, e no momento está com excesso de demandas causadas pelas últimas chuvas.);

• Ofício nº. 612/2023 (Em atenção à Indicação nº. 420/2023 do Vereador José Élcio Silva, informando que a demanda já foi atendida com colocação de escórias e a manutenção com motoniveladora.);

Leitura dos Expedientes de Terceiros:

• Mensagem de e-mail da Sra. Lúcia de Fátima Oliveira Maciel Rodrigues – ARSAE/MG (Encaminhando, para conhecimento e análise, Ofício Circular ARSAE/GAB nº. 48/2023 referente Prorrogação do prazo para envio das contribuições referentes à Consulta Pública nº 47/2023 - Metodologia de Cálculo da Indenização de Bens Reversíveis Não Amortizados pelas Receitas da Concessão.);

• Mensagem de e-mail da Sra. Lúcia de Fátima Oliveira Maciel Rodrigues – ARSAE/MG (Encaminhando, para conhecimento e análise, Ofício Circular ARSAE/GAB nº. 58/2023 referente Resolução ARSAE-MG nº 185/2023 – Resultado do Reajuste Tarifário da COPASA de 2023.);

Leitura das Proposições dos Vereadores:    

• Indicação nº. 422/2023 – Vereadora Madalena Conceição Rodrigues Dias;
• Indicação nº. 423/2023 – Vereadora Madalena Conceição Rodrigues Dias;

ORDEM DO DIA:

• Leitura dos Pareceres das seguintes Comissões referente ao Projeto de Lei nº. 025/2023, que versa sobre, “Autoriza Abertura de Crédito Suplementar”:

• Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final;
• Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Tributação.

1º Turno de Discussão e Votação:

• Projeto de Lei nº. 025/2023, que versa sobre, “Autoriza Abertura de Crédito Suplementar”.

TRIBUNA LIVRE DO CIDADÃO: Ainda não houve inscritos.

  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

LEITURA, DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO.