Pauta Prévia da 2ª Reunião Ordinária - 15/02/2024

2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERROS, EM 15/02/2024.

                                                                  EXPEDIENTE:

Chamada;

Leitura dos Expedientes do Executivo:

• Ofício nº. 26/2024 (Em atenção às Indicações nº. 01, nº. 02, nº. 03, nº. 08, nº. 09, nº. 12, nº. 13, nº. 16, nº. 17, nº. 18, nº. 19, nº. 20, nº. 22, nº. 24, nº. 25, nº. 26, nº. 27, nº. 28, nº. 29, nº. 30, nº. 31 e nº. 32/2024, informando aos Vereadores que o município tem passado por fortes e constantes temporais, o que tem causado enormes estragos em todas as estradas municipais e muitas delas foram interditas diante da força imprevisível e imbatível da natureza. Informando ainda, que a administração tem trabalhado diariamente para reparar todos os danos causados pelas chuvas, inclusive com locação de mais máquinas para agilizar os trabalhos, colocando a mão de obra própria em capacidade máxima de atuação. Que no dia 05/02 foi iniciado o ano letivo e por isso intensificaram o mutirão de reparados nas estradas, a fim de garantir a mobilidade dos estudantes, mesmo sabendo do risco de novos estragos, devido a previsão de intensas chuvas. Diante disso, esclarecendo que no momento estão priorizando as rotas de transporte escolar com o uso de máquinas, já que o efetivo se encontra limitado, pois foram afetados pela dengue. Que todas as demandas referentes a reparos nas estradas serão catalogadas para serem atendidas dentro das prioridades.  Por fim, pedindo a compreensão desta Casa e a colaboração no sentido de informar a população das dificuldades do município, ressaltando que tem conhecimento de que os Vereadores são acionados e cobrados por parte da população a respeito das demandas apresentadas.);

• Ofício nº. 028/2024, (Em atenção à Indicação nº. 004/2024 de autoria da Vereadora Madalena Conceição Rodrigues Dias, informando que recentemente distribuíram essas camisas para os ACS e ACE, bem como para os motoristas da área da saúde. Informando ainda que é notória a rejeição de muitos servidores em usar a vestimenta, além do mais o próprio fornecimento de EPIs obrigatórios tem sido afetado diante da negativa de uso por parte de alguns servidores, mas vão levar a demanda ao conhecimento de todos e trabalhar a aderência dos mesmos.);

• Ofício nº. 029/2024 (Em atenção à Indicação nº. 006/2024 da Vereadora Madalena Conceição Rodrigues Dias, informando que dependem de processo de licitação com esse objeto, mas vão procurar atender em breve.);

• Ofício nº. 030/2024 (Em atenção à Indicação nº. 007/2024 da Vereadora Madalena Conceição Rodrigues Dias, informando que para atender a demanda é necessário que todos os moradores façam uma ligação para a CEMIG, através do nº. 116, e reclamem da baixa tensão, a fim de que seja enviado um técnico para confirmação da demanda e posterior atendimento.);

• Ofício nº. 031/2024 (Em atenção à Indicação nº. 010/2024 da Vereadora Madalena Conceição Rodrigues Dias, informando que se trata de objeto importante e será providenciado o mais breve possível.);

• Ofício nº. 032/2024 (Em atenção à Indicação nº. 011/2024 da Vereadora Madalena Conceição Rodrigues Dias, informando que uma nova empresa venceu a licitação para atender esse objeto, mas considerando recurso apresentado no processo licitatório, a prestação desse serviço estará normalizada em breve.);

• Ofício nº. 033/2024 (Em atenção à Indicação nº. 014/2024 do Vereador Wagner Silveira Teixeira, informando que já solicitou à COPASA, e além disso estão aguardando nova licitação do objeto para perfuração, caso a COPASA não atenda a solicitação.);

• Ofício nº. 034/2024 (Em atenção à Indicação nº. 015/2024 do Vereador Wagner Silveira Teixeira, informando que para solicitação é necessário o número do cliente ou de instalação, bem como a comprovação de calçamento no local.);

• Ofício nº. 035/2024 (Em atenção à Indicação nº. 021/2024 do Vereador Wagner Silveira Teixeira, informando que o poço artesiano já está perfurado, faltando apenas equipar e distribuir a água, o que será feito o mais breve possível.);

• Ofício nº. 036/2024 (Em atenção à Indicação nº. 0231/2024 do Vereador Wagner Silveira Teixeira, informando que terão que fazer uma licitação para esse objeto, a fim de atender essa localidade e outras que também necessitam. Informando ainda que irão fazer o levantamento das necessidades e providenciar o atendimento de todas as localidades.);

Leitura dos Expedientes de Terceiros:

• Ofício da Sra. Maria do Rosário Andrade Viterbo – Presidente do Hospital São Judas Tadeu - HSJT (Solicitando ao Presidente da Câmara a gentileza de verificar juntamente com os demais vereadores a possibilidade de alteração de objeto da Emenda Impositiva do ano de 2023, visto que o hospital está precisando de dois equipamentos, sendo: 01 (uma) Incubadora Neonatal no valor aproximado de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) e 01 (um) Autoclave 100L de aproximadamente R$ 131.000,00 (cento e trinta e um mil reais). E, ressaltando que foi indicado o valor de R$ 65.229,96 (sessenta e cinco mil duzentos e vinte e nove reais e noventa e seis centavos) para aquisição de equipamentos e, R$ 122.044,94 (cento e vinte e dois mil quarenta e quatro reais e noventa e quatro centavos) para custeio, totalizando R$ 187.274,90 (cento e oitenta e sete mil duzentos e setenta e quatro reais e noventa centavos.);

• Memorando nº. 035/2023 do Sr. Antônio Monteiro Lélis – Diretor Contábil e Financeiro (Encaminhando Balancete e Demonstrativo Contábil da Câmara Municipal de Ferros, referente ao mês de dezembro de 2023. Na oportunidade, informando que os referidos relatórios se encontram afixados no quadro de aviso da Câmara, para consulta dos interessados.);

Leitura das Proposições dos Vereadores:

• Requerimento nº. 003/2024 – Vereadora Madalena Conceição Rodrigues Dias;
• Indicação nº.  034/2024 – Vereador José Éder Rodrigues Duarte;
• Indicação nº.  035/2024 – Vereador José Éder Rodrigues Duarte;
• Indicação nº.  036/2024 – Vereador José Éder Rodrigues Duarte;
• Indicação nº.  037/2024 – Vereador José Éder Rodrigues Duarte;
• Indicação nº. 038/2024 – Vereador José Éder Rodrigues Duarte;
• Indicação nº. 039/2024 – Vereador José Élcio Silva;
• Indicação nº. 040/2024 – Vereador José Élcio Silva;
• Indicação nº. 041/2024 – Vereador José Élcio Silva;
• Indicação nº. 042/2024 – Vereador José Élcio Silva;
• Indicação nº. 043/2024 – Vereador José Élcio Silva;
• Indicação nº. 044/2024 – Vereador José Élcio Silva;
• Indicação nº. 045/2024 – Vereador José Élcio Silva;
• Indicação nº. 046/2024 – Vereador Wagner Silveira Teixeira;
• Indicação nº. 047/2024 – Vereador Wagner Silveira Teixeira;
• Indicação nº. 048/2024 – Vereador Wagner Silveira Teixeira;
• Indicação nº. 049/2024 – Vereador José Éder Rodrigues Duarte;
• Indicação nº. 050/2024 – Vereador José Éder Rodrigues Duarte;
• Indicação nº. 051/2024 – Vereador José Éder Rodrigues Duarte;
• Indicação nº. 052/2024 – Vereador Wagner Silveira Teixeira;

ORDEM DO DIA:

• Turno Único de Discussão e Votação:

• Requerimento nº. 003/2024 – Vereadora Madalena Conceição Rodrigues Dias;

TRIBUNA LIVRE DO CIDADÃO: Ainda não houve inscritos.

  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

LEITURA, DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO.