Pauta Prévia da 4ª Reunião Ordinária - 26-02-2024

4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERROS, EM 26/02/2024.

                                                                  EXPEDIENTE:

Chamada;

Leitura dos Expedientes de Terceiros:

• Memorando OL nº. 002/2024 da Srta. Jacqueline Magalhães Andrade – Ouvidora Legislativa (Encaminhando (anexo) print da denúncia recebida através do WhatsApp da Ouvidoria da Câmara Municipal de Ferros, referente a obra da Estação de Tratamento de Esgoto – ETE.);

• Memorando OL nº. 003/2024 da Srta. Jacqueline Magalhães Andrade – Ouvidora Legislativa (Encaminhando (anexo) print da denúncia recebida através do WhatsApp da Ouvidoria da Câmara Municipal de Ferros, referente ao suposto abandono da obra da Estação de Tratamento de Esgoto – ETE.);

• Memorando OL nº. 004/2024 da Srta. Jacqueline Magalhães Andrade – Ouvidora Legislativa (Encaminhando (anexo) print da denúncia recebida através do WhatsApp da Ouvidoria da Câmara Municipal de Ferros, referente ao acúmulo de lixo no “Papo da Coruja”, na Sede deste Município.);

Leitura das Proposições dos Vereadores:

• Requerimento nº. 004/2024 – Vereadora Madalena Conceição Rodrigues Dias;
• Indicação nº. 061/2024 – Vereador  José Éder Rodrigues Duarte;
• Indicação nº. 062/2024 – Vereadora Madalena Conceição Rodrigues Dias;
• Indicação nº. 063/2024 – Vereadora Madalena Conceição Rodrigues Dias;

ORDEM DO DIA:

• Leitura do Parecer da Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final a Mensagem de Veto (Total) ao Projeto de Lei Complementar nº. 001/2023, que “Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Ferros, Estado de Minas Gerais e dá outras providências”.

Turno Único de Discussão e Votação:

• Mensagem de Veto (Total) ao Projeto de Lei Complementar nº. 001/2023, que “Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Ferros, Estado de Minas Gerais e dá outras providências”.

• Requerimento nº. 004/2024 – Vereadora Madalena Conceição Rodrigues Dias;

TRIBUNA LIVRE DO CIDADÃO: Ainda não houve inscritos.

   CONSIDERAÇÕES FINAIS:

LEITURA, DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO.