Pauta Prévia da 7ª Reunião Ordinária- 18-03-2024

MAR

7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERROS, EM 18/03/2024.

EXPEDIENTE:

Chamada;

Leitura dos Expedientes do Executivo:

Projeto de Lei nº. 001/2024, que “Autoriza a Revisão Geral Anual dos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº. 002/2024, que “Autoriza a Concessão de Reajuste a título de Revisão Geral Anual nos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº. 003/2024, que “Altera a Lei nº. 726, de 22 de Dezembro de 2023”.

Ofício nº. 67 /2024 (Em atenção ao Requerimento nº. 007/2024 do Vereador João Quintão de Freitas, informando que foi adquirido um veículo Polo, 0 km, o qual está atendendo a atenção primária, inclusive os profissionais que atendem a comunidade do Mendonça, conforme esclarecido pela Secretária Municipal de Saúde, no Plenário desta Câmara.);

Ofício nº. 68/2024 (Em atenção à Indicação nº. 070/2024 da Vereadora Madalena Conceição Rodrigues Dias, informando que, apesar dos estragos causados pelas constantes chuvas, o transporte escolar está circulando diariamente sem prejudicar os alunos, porém o ônibus que leva estudantes para Santa Maria não está circulando. Informando ainda, que têm mais rotas de estudantes para liberar, as quais estão sendo priorizadas para posteriormente atender a rota indicada.);

Ofício nº. 69/2024 (Em atenção à Indicação nº. 071/2024 da Vereadora Madalena Conceição Rodrigues Dias, informando que já foi construída uma nova ponte. Na oportunidade, agradecendo o Vereador Wagner pela doação das vigas para atendimento da demanda.);

Ofício nº. 70/2024 (Em atenção à Indicação nº. 075/2024 do Vereador José Éder Rodrigues Duarte, informando que a limpeza foi realizada recentemente, inclusive na sede da associação. Em relação ao calçamento, informando que não é realidade apenas do distrito, mas de todos que possuem calçamento de pedras. Informando ainda, a mão de obra é insuficiente para atender todos, mas gradativamente vão melhorando cada localidade.);

Ofício nº. 71/2024 (Em atenção à Indicação nº. 076/2024 da Vereadora Ana Nazaré Alves de Souza Andrade, informando que vão realizar o mais breve possível.);

Ofício nº. 72/2024 (Em atenção à Indicação nº. 077/2024 da Vereadora Ana Nazaré Alves de Souza Andrade, informando que vão providenciar o mais breve possível.);

Ofício nº. 73/2024 (Em atenção à Indicação nº. 078/2024 da Vereadora Ana Nazaré Alves de Souza Andrade, informando que a demanda foi atendida através da nova empresa contratada, Solutions.);

Leitura dos Expedientes de Terceiros:

Memorando OL nº. 005/2024 da Srta. Jacqueline Magalhães Andrade – Ouvidora Legislativa (Encaminhando denúncia recebida através do canal da Ouvidoria da Câmara, disponibilizado do site oficial do Poder Legislativo: www.ferros.cam.mg.gov.br/ouvidoria, referente à estrada do Povoado do Mendonça. );

Leitura das Proposições dos Vereadores:

Projeto de Decreto Legislativo nº. 003/2024, que “Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Ferros a Gleice Aparecida Ferreira”. (autoria do Vereador Jésus do Rosário dos Santos);

Projeto de Decreto Legislativo nº. 004/2024, que “Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Ferros a Arney Pereira Amaral”. (autoria do Vereador Jésus do Rosário dos Santos);

TRIBUNA LIVRE DO CIDADÃO: Ainda não houve inscritos.

CONSIDERAÇÕES FINAIS:

LEITURA, DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO.