Pauta Prévia da 8ª Reunião Ordinária - 25-03-2024

MAR

8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERROS, EM 25/03/2024.

EXPEDIENTE:

Chamada;

Leitura dos Expedientes do Executivo:

Ofício nº. 082/2024 (Em atenção à solicitação contida no Ofício nº. 011/2024, o qual encaminhou o Requerimento nº. 003/2024 da Vereadora Madalena Conceição Rodrigues Dias, esclarecendo que as informações sobre o PASEP 2021 foram enviadas através da RAIS em 21/03/2023, conforme cópia anexa, e estão aguardando a liberação do pagamento. Esclarecendo ainda, que as informações referentes ao PASEP 2023 são fornecidas através do eSocial.);

Ofício nº. 85/2024 (Em atenção ao Ofício nº. 034/2024, desta Casa Legislativa, referente aos Projetos de Leis nº. 001 e nº. 002/2024, informando que o percentual de 4,62% (quatro, vírgula sessenta e dois por cento.) refere-se ao IPCA do ano de 2023;

Leitura dos Expedientes de Terceiros:

Mensagem de e-mail, do Engenheiro Mateus Venuto Bittencourt de Oliveira – Coordenador Regional da 12ª URG Itabira-MG – DER/MG (Em resposta ao Ofício nº 037/2024, do Presidente desta Casa Legislativa, informando que estão cientes da situação relatada com relação à roçada, e compreendem a importância da visibilidade adequada para a segurança dos condutores e usuários da via. Informando ainda, que o Contrato Vigente, que visa atender à solicitação, teve ordem de início em 19/02/2024. Desde então, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), por meio da contratada, não tem medido esforços para que sejam realizadas as devidas ações, incluindo capina, roçada, tapa-buracos, limpeza de dispositivos de drenagem, tratamento de erosões e melhorias na sinalização, visando a segurança do usuário. Com relação à demanda específica da roçada, informando que já existe uma equipe na MG 120 e logo o trecho em questão estará devidamente roçado. Essa medida visa garantir uma melhor visibilidade e reduzir o risco de acidentes, principalmente em curvas, cruzamentos e pontos de acesso à rodovia. Na oportunidade, agradecendo pela preocupação com a segurança dos cidadãos e reforçando o compromisso em promover viagens mais seguras para os usuários da rodovia.);

Mensagem de e-mail da Promotoria de Justiça Única de Ferros (Encaminhando o Edital de Correição/2024 da referida Promotoria.);

Leitura das Proposições dos Vereadores:

Projeto de Resolução nº. 014/2024, que “Dispõe sobre a Concessão de Homenagem em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher”. (autoria da Vereadora Danielle Anício Gomes da Silva);

ORDEM DO DIA:

Leitura do Parecer da Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Decreto Legislativo nº. 001/2024, que “Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Ferros a Raner Túlio de Souza”.

Leitura do Parecer da Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Decreto Legislativo nº. 002/2024, que “Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Ferros a André Simões Teixeira”.

Leitura do Parecer da Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Resolução nº. 013/2024, que “Dispõe sobre a concessão de homenagem em comemoração ao Dia Internacional da Mulher”.

Turno Único de Discussão e Votação:

Projeto de Decreto Legislativo nº. 001/2024, que “Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Ferros a Raner Túlio de Souza”.

Projeto de Decreto Legislativo nº. 002/2024, que “Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Ferros a André Simões Teixeira”.

Projeto de Resolução nº. 013/2024, que “Dispõe sobre a concessão de homenagem em comemoração ao Dia Internacional da Mulher”.

TRIBUNA LIVRE DO CIDADÃO:

- Inscrição nº. 01: Vereador João Quintão de Freitas;

- Assunto: Uso de direito de resposta às agressões recebidas ao término da 6ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ferros.

CONSIDERAÇÕES FINAIS:

LEITURA, DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO.