Pauta Prévia da 9ª Reunião Ordinária - 01-04-2024

MAR

9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERROS, EM 01/04/2024.

EXPEDIENTE:

Chamada;

Leitura dos Expedientes do Executivo:

Ofício nº. 95/2024 (Em atenção ao Requerimento nº. 008/2024 da Vereadora Madalena Conceição Rodrigues Dias, encaminhando (anexo) a relação de Emendas Parlamentares recebidas pelo Município no ano de 2023, com respectivos valores e objetos.);

Ofício nº. 099/2024 (Em resposta ao requerimento nº. 004/2024 da Vereadora Madalena Conceição Rodrigues Dias, informando que o fato se deu no período chuvoso do ano de 2023, onde o córrego próximo às residências encheu e o barranco cedeu, deixando em risco a moradia da senhora Lorrayne Silvia Teodoro. Durante as Vistorias, realizadas no dia 13 de janeiro de 2023, e outros dias posteriores, pela Defesa Civil Municipal, verificou-se que a residência apresentava risco iminente de desabamento, o que levou à interdição do imóvel, onde os moradores foram orientados a não ocupar o local enquanto ainda estiver em risco, ou até apresentar um laudo de segurança com ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) de um engenheiro responsável técnico afirmando que local esteja seguro, sem riscos de desabamento.);

Leitura dos Expedientes de Terceiros:

Mensagem de E-mail da Promotoria de Justiça de Ferros (Por ordem do Dr. Jorge Victor Cunha Barreto da Silva – Promotor de Justiça da Comarca de Ferros, encaminhando Ofício nº. 116/2024 para ciência e atendimento.);

Memorando OL nº. 006/2024 da Srta. Jacqueline Magalhães Andrade – Ouvidora Legislativa (Encaminhando denúncia recebida através do canal da Ouvidoria da Câmara, disponibilizado do site oficial do Poder Legislativo: www.ferros.cam.mg.gov.br/ouvidoria, referente à situação da ponte da localidade do “Porto”.);

Mensagem de e-mail da Sra. Lúcia de Fátima Oliveira Maciel Rodrigues – ARSAE-MG (Encaminhando, a pedido da Diretoria da Arsae-MG, Ofício Circular/GAB nº.17/2024, referente à Resolução Arsae-MG nº 191/2024 - Metodologia de Cálculo da Indenização de Bens Reversíveis não Amortizados pelas Receitas da Concessão.);

Leitura das Proposições dos Vereadores:

Projeto de Resolução nº. 015/2024, que “Dispõe sobre a Concessão de Homenagem em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher”. (autoria do Vereador Rafael Mateus Carvalho);

Projeto de Resolução nº. 016/2024, que “Dispõe sobre a Concessão de Homenagem em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher”. (autoria do Vereador Jésus do Rosário dos Santos);

ORDEM DO DIA:

Leitura dos Pareceres das seguintes Comissões referente ao Projeto de Lei nº. 001/2024, que “Autoriza a Revisão Geral Anual dos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo e dá outras providências”:

Leitura dos Pareceres das seguintes Comissões referente ao Projeto de Lei nº. 002/2024, que “Autoriza a Concessão de Reajuste a título de Revisão Geral Anual nos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais e dá outras providências”:

Leitura dos Pareceres das seguintes Comissões referente ao Projeto de Lei nº. 003/2024, que “Altera a Lei nº. 736, de 22 de Dezembro de 2023”:

Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final;
Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Tributação.
Comissão Permanente de Saúde, Assistência Social, Saneamento Básico, Meio Ambiente e Direitos Humanos.

Leitura do Parecer da Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Decreto Legislativo nº. 003/2024, que “Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Ferros a Gleice Aparecida Ferreira”.

Leitura do Parecer da Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Decreto Legislativo nº. 004/2024, que “Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Ferros a Arney Pereira Amaral”.

Turno Único de Discussão e Votação:

Projeto de Decreto Legislativo nº. 003/2024, que “Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Ferros a Gleice Aparecida Ferreira”.

Projeto de Decreto Legislativo nº. 004/2024, que “Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Ferros a Arney Pereira Amaral

1º Turno de Discussão e Votação:

Projeto de Lei nº. 001/2024, que “Autoriza a Revisão Geral Anual dos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº. 002/2024, que “Autoriza a Concessão de Reajuste a título de Revisão Geral Anual nos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº. 003/2024, que “Altera a Lei nº. 736, de 22 de Dezembro de 2023”.

TRIBUNA LIVRE DO CIDADÃO: Ainda não houve inscritos

CONSIDERAÇÕES FINAIS:

LEITURA, DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO.