Pauta Prévia da 10ª Reunião Ordinária - 08-04-2024

ABR

10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERROS, EM 08/04/2024.

EXPEDIENTE:

Chamada;

Leitura dos Expedientes do Executivo:

Ofício nº. 104/2024 (Em atenção à Indicação nº. 090/2024 da Vereadora Madalena Conceição Rodrigues Dias, informando que a demanda foi atendida.);

Ofício nº. 105/2024 (Em atenção à Indicação nº. 091/2024 do Vereador José Élcio Silva, informando se tratar de demanda de grande importância e necessária à população, porém o atendimento só será possível através de emenda impositiva devido ao alto custo e as dificuldades de acesso ao local de instalação da antena.);

Ofício nº. 106/2024 (Em atenção à Indicação nº. 092/2024 do José Élcio Silva, informando que é de conhecimento que já iniciaram a bateção da estrada que liga o distrito de Sete Cachoeiras até a Sede, e no momento já realizam a bateção na localidade Capitão do Mato seguindo em direção à Sede. Na oportunidade, esclarecendo que a demanda está sendo atendida pelo fato de encontrar operários através de credenciamento);

Ofício nº. 107/2024 (Agradecendo a Indicação nº. 093/2024 do Vereador Rafael Mateus Carvalho, a qual tem importância social, cultural, turística e econômica. E informando que irá acionar o Departamento de Cultura para viabilizar a realização de alguns dos eventos, sendo que alguns foram até projetados, mas não realizados devido à dificuldade de locais apropriados.);

Ofício nº. 108/2024 (Em atenção ao Requerimento nº. 006/2024 do Vereador João Quintão de Freitas, encaminhando cópia do processo licitatório.);

Leitura dos Expedientes de Terceiros:

Memorando nº. 002/2024 do Sr. Antônio Monteiro Lelis – Diretor Contábil e Financeiro (Encaminhando Balancete e Demonstrativo Contábil, referente ao mês de fevereiro de 2024, para conhecimento.);

Memorando CAC nº. 001/2024 da Srta. Stephanie dos Santos Silva – Diretora do Centro de Apoio ao Cidadão – CAC (Encaminhando o Relatório emitido pelo Centro de Apoio ao Cidadão – CAC da Câmara Municipal de Ferros, referente aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2024, para conhecimento.);

Memorando OL nº. 007/2024 da Srta. Jacqueline Magalhães Andrade – Ouvidora Legislativa (Encaminhando denúncia recebida através do canal da Ouvidoria da Câmara, disponibilizado do site oficial do Poder Legislativo: www.ferros.cam.mg.gov.br/ouvidoria, referente à Comunidade do Porto.);

Mensagem de e-mail da Assembleia Legislativa de Minas Gerais - ALMG (Convidando para o 3º Encontro com a Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa de Minas Gerais – 2024, que será realizado no dia 9 de abril (terça-feira), às 14 horas, Centro de Referência da Pessoa Idosa (CRI) do município de Sarzedo (MG).);

Leitura das Proposições dos Vereadores:

Projeto de Resolução nº. 017/2024, que “Dispõe sobre a Concessão de Homenagem em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher”. (autoria do Vereador José Éder Rodrigues Duarte);

ORDEM DO DIA:

Leitura do Parecer da Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Resolução nº. 014/2024, que “Dispõe sobre a Concessão de Homenagem em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher”.

Turno Único de Discussão e Votação:

Projeto de Resolução nº. 014/2024, que “Dispõe sobre a Concessão de Homenagem em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher”.

2º Turno de Discussão e Votação:

Projeto de Lei nº. 001/2024, que “Autoriza a Revisão Geral Anual dos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº. 002/2024, que “Autoriza a Concessão de Reajuste a título de Revisão Geral Anual nos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº. 003/2024, que “Altera a Lei nº. 736, de 22 de Dezembro de 2023”.

TRIBUNA LIVRE DO CIDADÃO: Ainda não houve inscritos

CONSIDERAÇÕES FINAIS:

LEITURA, DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO.