Pauta prévia da 11ª Reunião Ordinária - 15-04-2024
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ABR
11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERROS, EM 15/04/2024.
EXPEDIENTE:
Chamada;
Leitura dos Expedientes de Terceiros:
- Mensagem de E-mail da Promotoria de Justiça de Ferros (Por ordem do Dr. Jorge Victor Cunha Barreto da Silva – Promotor de Justiça da Comarca de Ferros, encaminhando Ofício nº. 141/2024 para ciência e atendimento.) (RESPONDIDO);
- Memorando OL nº. 008/2024 da Srta. Jacqueline Magalhães Andrade – Ouvidora Legislativa (Encaminhando denúncia recebida através do canal da Ouvidoria da Câmara, disponibilizado do site oficial do Poder Legislativo: www.ferros.cam.mg.gov.br/ouvidoria, referente à ponte do Povoado do Alegre, no distrito de Borba Gato.);
Leitura das Proposições dos Vereadores:
- Projeto de Resolução nº. 018/2024, que “Dispõe sobre a Concessão de Homenagem em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher”. (autoria do Vereador Wagner Silveira Teixeira);
- Projeto de Resolução nº. 019/2024, que “Dispõe sobre a Concessão de Homenagem em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher”. (autoria do Vereador José Élcio Silva);
- Projeto de Resolução nº. 020/2024, que “Dispõe sobre a Concessão de Homenagem em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher”. (autoria do Vereador João Quintão de Freitas);
- Requerimento nº. 012/2024 – Vereador João Quintão de Freitas;
- Requerimento nº. 013/2024 – Vereadora Madalena Conceição Rodrigues Dias;
- Indicação nº. 110/2024 – Vereadora Ana Nazaré Alves de Souza Andrade;
- Indicação nº. 111/2024 – Vereadora Ana Nazaré Alves de Souza Andrade;
- Indicação nº. 112/2024 – Vereadora Madalena Conceição Rodrigues Dias;
- Indicação nº. 113/2024 – Vereadora Madalena Conceição Rodrigues Dias;
ORDEM DO DIA:
- Leitura do Parecer da Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Resolução nº. 015/2024, que “Dispõe sobre a Concessão de Homenagem em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher”.
- Leitura do Parecer da Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Resolução nº. 016/2024, que “Dispõe sobre a Concessão de Homenagem em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher”.
Turno Único de Discussão e Votação:
- Projeto de Resolução nº. 015/2024, que “Dispõe sobre a Concessão de Homenagem em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher”.
- Projeto de Resolução nº. 016/2024, que “Dispõe sobre a Concessão de Homenagem em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher”.
- Requerimento nº. 012/2024 – Vereador João Quintão de Freitas;
- Requerimento nº. 013/2024 – Vereadora Madalena Conceição Rodrigues Dias;
TRIBUNA LIVRE DO CIDADÃO: Ainda não houve inscritos
CONSIDERAÇÕES FINAIS:
LEITURA, DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO.