Pauta prévia da 12ª Reunião Ordinária - 22-04-2024
19
ABR
12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERROS, EM 22/04/2024.
EXPEDIENTE:
Chamada;
Leitura dos Expedientes do Executivo:
- Ofício nº. 131/2024 (Encaminhando o Projeto de Lei nº. 005/2024, que “Estabelece Diretrizes Gerais para a Elaboração do Orçamento do Município para o Exercício de 2025 e dá outras providências”.);
Leitura dos Expedientes de Terceiros:
- Memorando nº. 003/2024 do Sr. Antônio Monteiro Lélis – Diretor Contábil e Financeiro (Encaminhando Balancete e Demonstrativo Contábil da Câmara Municipal de Ferros, referente ao mês de março de 2024.);
- Mensagem de e-mail da Sra. Lúcia de Fátima Oliveira Maciel Rodrigues – ARSAE-MG (Encaminhando para conhecimento e análise, Ofício Circular ARSAE/GAB nº. 23/2024, referente a Consulta e Audiência Pública nº 51/2024 sobre as metodologias de avaliação anual dos investimentos em bens reversíveis, dos valores de dívidas e dos custos de ruptura decorrentes do encerramento antecipado dos contratos.);
Leitura das Proposições dos Vereadores:
- Projeto de Lei nº. 004/2024, que versa sobre, “Institui o Prêmio Destaque Profissionais da Saúde”. (Autoria da Vereadora Madalena Conceição Rodrigues Dias);
- Indicação nº. 122/2024 – Vereadora Ana Nazaré Alves de Souza Andrade;
- Indicação nº. 123/2024 – Vereadora Ana Nazaré Alves de Souza Andrade;
- Indicação nº. 124/2024 – Vereadora Ana Nazaré Alves de Souza Andrade;
- Indicação nº. 125/2024 – Vereadora Ana Nazaré Alves de Souza Andrade;
- Indicação nº. 126/2024 – Vereadora Ana Nazaré Alves de Souza Andrade;
- Indicação nº. 127/2024 – Vereador Wagner Silveira Teixeira;
- Indicação nº. 128/2024 – Vereador Wagner Silveira Teixeira;
- Indicação nº. 129/2024 – Vereadora Madalena Conceição Rodrigues Dias;
ORDEM DO DIA:
- Leitura do Parecer da Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Resolução nº. 017/2024, que “Dispõe sobre a Concessão de Homenagem em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher”.
Turno Único de Discussão e Votação:
- Projeto de Resolução nº. 017/2024, que “Dispõe sobre a Concessão de Homenagem em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher”.
TRIBUNA LIVRE DO CIDADÃO: Ainda não houve inscritos
CONSIDERAÇÕES FINAIS:
LEITURA, DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO.