Pauta Prévia da 13ª Reunião Ordinária - 29-04-2024

13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERROS, EM 29/04/2024.

                                                                  EXPEDIENTE:

Chamada;

Leitura dos Expedientes do Executivo:

• Ofício nº. 132/2024 (Em atenção ao ofício nº 050/2024 desta Casa Legislativa, informando que conforme as palavras do próprio denunciante, Sr. Adriano, há cerca de quatro meses nossa administração vem reestruturando pontes, manilhas e estradas em todo Município, devido ter sido arrasado por fortes e contínuos temporais. Salientando que em momento algum houve pouco caso em atender a demanda, ao contrário, a equipe de obras vem se desdobrando em uma força tarefa incansável para recuperar todos os diversos danos neste extenso Município, sendo que neste caso específico a rota escolar está circulando normalmente e tem opções de saída pelo distrito de Borba Gato e pela localidade Capitão do Mato. O fato dessa estrada não ser rota de escoamento de produção leiteira não justifica o atraso, pois têm ciência da plena necessidade dos cidadãos transitarem por vias em condições de comodidade e segurança, mas diante de tantas demandas e considerando a extensão do Município, pede desculpas pelo atraso, mas ao mesmo tempo conta com a compreensão dos moradores. Por fim esclarecendo que essa demanda já está programação para ser atendida em breve, e que a patrol já se encontra próxima à localidade para melhoria da rota.);

• Ofício nº. 133/2024 (Em resposta ao Ofício nº 048/2024 desta Casa Legislativa, informando que todas as demandas da comunidade foram atendidas com a construção de uma nova ponte, desvio na estrada, retirada de barrancos e outras melhorias. Desse modo a estrada está completamente liberada desde o dia 15/04, assim como as vias adjacentes.);

• Ofício nº. 134/2024 (Agradecendo e parabenizando pela Indicação nº 115/2024 do Vereador Rafael Mateus Carvalho, tendo vem vista a elevada importância social. Na oportunidade, informando que, embora tenham tentado implementar a equoterapia no excelente e ocioso Parque de Exposições, deparam com a falta de profissionais qualificados com a certificação necessária para funcionamento do programa.  Sendo assim, solicitando auxílio para a contratação necessária.);

• Ofício nº. 135/2024 (Em atenção à Indicação nº 094/2024 do Vereador José Éder Rodrigues Duarte, informando que a demanda já foi atendida.);

• Ofício nº. 136 /2024 (Em atenção à Indicação nº. 100/2024 do Vereador Jésus do Rosário dos Santos, informando que a demanda foi atendida recentemente.);

• Ofício nº. 137/2024 (Em atenção à Indicação nº. 113/2024 da Vereadora Madalena Conceição Rodrigues Dias, informando que a troca foi realizada.);

• Ofício nº. 139/2024 (Em atenção à Indicação nº 116/2024 do Vereador José Élcio da Silva, informando que a ponte foi concluída em parceria com o Município de Carmésia, o qual tem grande interesse na demanda, pelo fato de ser acesso entre o Município de Ferros e Carmésia. Na oportunidade agradecendo ao Prefeito Atos e a toda sua equipe de obras por terem realizado a reconstrução da referida ponte, o que foi feita com materiais enviados pelo Município de Ferros. Salientando que se trata de uma demonstração de que a união de esforços e boa vontade resulta no bem comum, no caso, em uma ponte de utilidade para ambos os municípios.);

• Ofício nº. 140/2024 (Em atenção à Indicação nº 117/2024 do Vereador José Élcio Silva, informando que se trata de um problema antigo causado pela passagem do “Rio de Peixe” nas enchentes anuais, ressaltando a dificuldade para uma solução definitiva. Informando ainda que realizaram algumas intervenções no local para liberação do trânsito de veículos, porém uma solução definitiva é de alto custo e de difícil realização, mesmo assim estão programando uma abertura maior na estrada, o que pela peculiaridade da demanda necessita de máquina específica.);

• Ofício nº. 141/2024 (Em atenção à Indicação nº 119/2024 do Vereador Élcio Silva, informando que vão providenciar o atendimento da demanda o mais breve possível.);

• Ofício nº. 142 /2024 (Em atenção à Indicação nº 120/2024 do Vereador José Élcio Silva, informando que em breve farão a manutenção novamente.);

• Ofício nº. 149/2024 (Agradecendo a Indicação nº. 122/2024 da Vereadora Ana Nazaré Alves de Souza Andrade e informando que os canos terão que ser de decímetros no mínimo de 100ml, o que não tem em estoque, nem licitado, diante disso vão procurar outra solução viável.);

• Ofício nº. 150/2024 (Em atenção à Indicação nº. 123/2024 da Vereadora Ana Nazaré Alves de Souza Andrade, informando que estão em patrolamento constante em vários locais e em breve vão chegar à localidade.);

• Ofício nº. 151/2024 (Em atenção a Indicação nº. 124/2024 da Vereadora Ana Nazaré Alves de Souza Andrade, informando que no local já tem operários contratados e já estão realizando a bateção.);

• Ofício nº. 152/2024 (Agradecendo a Indicação nº. 125/2024 da Vereadora Ana Nazaré Alves de Souza Andrade e informamos que têm conhecimento da demanda e se trata de local de muita rocha de pedra, o que vem dificultando a execução.);

• Ofício nº.  153/2024 (Em atenção à Indicação nº. 126/2024 da Vereadora Ana Nazaré Alves de Souza Andrade, informando que estão constantemente procurando empresas para realização desse tipo de serviço e até mesmo aderindo atas para atendimento da demanda, mas até agora sem sucesso. Ressaltando que esperam em breve obter êxito para a devida contratação.);

• Ofício nº.  154/2024 (Em atenção à Indicação nº. 127/2024 do Vereador Wagner Silveira Teixeira, informando que vão programar para atender o mais rápido possível.);

• Ofício nº. 155/2024 (Em atenção à Indicação n° 128/2024 do Vereador Wagner Silveira Teixeira, informando que vão providenciar o mais breve possível.);

• Ofício nº. 156/2024 (Em atenção à Indicação nº 129/2024 da Vereadora Madalena Conceição Rodrigues Dias, informando que o mata-burro foi confeccionado em tamanho especial, tendo em vista que a estrada tem saída direta para a rodovia, o que causa perigo para os motoristas. No entanto, o Município de São Sebastião do Rio Preto utilizou a estrada com tráfego de veículos pesados por vários dias, causando os estragos, sendo assim, fizeram contato e notificaram a administração do referido município, a qual se comprometeu a reparar o mata-burro.);

• Ofício nº. 157/2024 (Agradecendo a Indicação n° 130/2024 dos Vereadores Rafael Mateus Carvalho Danielle Anício Gomes da Silva, e tratando-se de brilhante sugestão, vão buscar o mais rápido possível sua realização, a fim de proporcionar paz e conexão divina.);

• Ofício nº. 158/2024 (Em atenção à Indicação n° 131/2024 da Vereadora Madalena Conceição Rodrigues Dias, informando que já conversaram a respeito da demanda com a comunidade, especialmente com o Sr. João “De lá Roma”, o qual esteve em seu gabinete, por isso estão procurando parcerias para sua realização. Informamos ainda, que informalmente o Presidente desta casa também manteve contato com a comunidade e ofereceu parcerias para realização do calçamento.);

• Ofício nº. 159/2024 (Em atenção ao oficio nº. 036/2024 que reportou o Memorando nº 005/2024, informando que realizaram uma vistoria e trata-se de local de pouco acesso, mas foi muito afetado pelas últimas chuvas. Salientando que já foi realizada uma melhoria no local, porém vão retornar ao local para solução definitiva.);

• Ofício nº. 160/2024 (Em atenção ao ofício nº. 042/2024 o qual reportou o Memorando nº. 006/2024, informando que a ponte já foi reconstruída com uma qualidade especial, sendo testada com caminhões lotados, garantindo segurança a toda comunidade e longa durabilidade.);

• Ofício nº. 161/2024 (Em atenção ao Requerimento nº. 002/2024 da Vereadora Danielle Anício Gomes da Silva, informando que a emenda foi utilizada para aquisição dos materiais necessários para o calçamento, os quais já se encontram no local, entretanto, não tiveram mão de obra suficiente para realizar o serviço, outro fator que atrasou a execução foram as constantes chuvas no fim do ano passado. Informando ainda que em breve vão atender a demanda juntamente com a emenda de 2024 da referida Vereadora de mesmo objeto.);

• Ofício nº. 163/2024 (Em atenção ao Requerimento nº. 015/2024 da Vereadora Madalena Conceição Rodrigues Dias, encaminhando (anexo) demonstrativo do valor depositado pela VALE S.A., com descrição do valor utilizado e o saldo remanescente, bem como a destinação do recurso e as notas fiscais.);

• Ofício nº. 164/2024 (Em atenção ao Requerimento nº. 014/2024 da Vereadora Madalena Conceição Rodrigues Dias, encaminhando (anexo) a relação das emendas parlamentares do ex- deputado Bernardo Mucida para calçamento.);

Leitura dos Expedientes de Terceiros:

• Mensagem de e-mail da Sra. Daniele Alves Marinho – Auxiliar de Filial da Gerência Executiva de Governo Governador Valadares (Encaminhando Ofício nº 0147/2024/GIGOV/GV, notificando sobre o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 24/04/2024, no valor de R$ 481.104,00 (quatrocentos e oitenta e um mil cento e quatro reais), na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 911878/2021, firmado com o Município de Ferros, no âmbito do Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, sob a gestão do Ministério das Cidades, que tem por objeto "reconstrução de pavimentação de vias públicas de Ferros/MG".);

Leitura das Proposições dos Vereadores:

• Requerimento nº. 016/2024 – Vereadora Madalena Conceição Rodrigues Dias;
• Indicação nº. 132/2024 – Vereadora Ana Nazaré Alves de Souza Andrade;
• Indicação nº. 133/2024 – Vereador José Éder Rodrigues Duarte;
• Indicação nº. 134/2024 – Vereador José Éder Rodrigues Duarte;
• Indicação nº. 135/2024 – Vereadora Madalena Conceição Rodrigues Dias;
• Indicação nº. 136/2024 – Vereadora Madalena Conceição Rodrigues Dias;
• Indicação nº. 137/2024 – Vereador José Éder Rodrigues Duarte;
• Indicação nº. 138/2024 – Vereadora Madalena Conceição Rodrigues Dias;

ORDEM DO DIA:

• Leitura do Parecer da Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Resolução nº. 018/2024, que “Dispõe sobre a Concessão de Homenagem em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher”.

• Leitura do Parecer da Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Resolução nº. 019/2024, que “Dispõe sobre a Concessão de Homenagem em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher”.

• Leitura do Parecer da Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Resolução nº. 020/2024, que “Dispõe sobre a Concessão de Homenagem em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher”.

Turno Único de Discussão e Votação:

• Projeto de Resolução nº. 018/2024, que “Dispõe sobre a Concessão de Homenagem em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher”.

• Projeto de Resolução nº. 019/2024, que “Dispõe sobre a Concessão de Homenagem em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher”.

• Projeto de Resolução nº. 020/2024, que “Dispõe sobre a Concessão de Homenagem em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher”.

• Requerimento nº. 016/2024 – Vereadora Madalena Conceição Rodrigues Dias;

TRIBUNA LIVRE DO CIDADÃO: Ainda não houve inscritos

  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

LEITURA, DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO.