Pauta Prévia da 14ª Reunião Ordinária - 06-05-2024

MAI

14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERROS, EM 06/05/2024.

EXPEDIENTE:

Chamada;

Leitura dos Expedientes do Executivo:

Projeto de Lei nº. 006/2024, que “Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências”.

Ofício nº. 148/2024 (Em atenção ao Requerimento nº. 010/2024 do Vereador João Quintão de Freitas, informando a relação dos maquinários e veículos automotores contratados no ano de 2023);

Ofício nº. 171/2024 (Em atenção à Lei nº. 731, de 17 de dezembro de 2023, informando que nessa data (03/05/2024) foi creditado na conta 21007-2, agência 2063-X, o valor de R$300.000,00 (trezentos mil reais) oriundo de Emenda Parlamentar de autoria do Deputado Estadual Tito Torres.);

Ofício nº. 172/2024 (Em complementação ao Ofício nº. 124/2024 que respondeu a Indicação nº. 105/2024 da Vereadora Madalena Conceição Rodrigues Dias, solicitando que seja complementada a Indicação, a fim de ser informado o local exato do ponto de ônibus, se possível indicando o KM de localização.);

Leitura dos Expedientes de Terceiros:

Mensagem de e-mail da Sra. Juliana Melo Navarro - Assistente Administrativa do Ministério Público - Coordenadoria de Controle da Constitucionalidade (Por ordem do Promotor de Justiça Marcos Pereira Anjo Coutinho, solicitando, no prazo de 10 (dez) dias, informações acerca do efetivo cumprimento do Termo de Acordo de Negociação firmado em expediente administrativo em trâmite na Coordenadoria de Controle de Constitucionalidade.);

Mensagem de e-mail da Coordenadoria de Controle da Constitucionalidade do Ministério Púbico de Minas Gerais (Por ordem da Procuradora de Justiça Célia Beatriz Gomes dos Santos, visando instruir os autos do Procedimento Administrativo de Controle da Constitucionalidade MPe nº 34.16.0024.0062274/2024-46, que tramita na Coordenadoria, reiterando o teor do Ofício n.º 132/2024-CCConst-PGJ, e concedendo o prazo de 15 (quinze) dias para cumprimento da requisição.) (RESPONDIDO)

Ofício Circular nº. 196/2024 da Sra. Karla Fernanda Silva Pereira – Oficial do Ministério Público desta Comarca (Por ordem do Dr. Jorge Victor Cunha Barretto da Silva - Promotor de Justiça da Comarca de Ferros, comunicando que o Procedimento Administrativo registrado na Promotoria de Justiça sob o nº MPMG 0259.24.000027-5, será arquivado, nos termos do artigo 5º, §5º, da Resolução Conjunta PGJ CSMP n. 1/2019, conforme cópia da Promoção de Arquivamento anexa.);

Leitura das Proposições dos Vereadores:

Projeto de Resolução nº. 021/2024, que “Dispõe sobre a Concessão de Homenagem em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher”. (autoria da Vereadora Ana Nazaré Alves de Souza Andrade);

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº. 004/2024, que “Modifica os artigos 1º e 3º e suprime o art. 5º. do Projeto de Lei nº. 004/2024, que Institui o Prêmio Destaque Profissionais da Saúde”. (autoria do Vereador João Quintão de Freitas);

Indicação nº. 139/2024 – Vereador Wagner Silveira Teixeira;
Indicação nº. 140/2024 – Vereador Wagner Silveira Teixeira;
Moção nº. 004/2024, de Aplauso – Vereadora Madalena Conceição Rodrigues Dias;

ORDEM DO DIA:

Turno Único de Discussão e Votação:

Moção nº. 004/2024, de Aplauso – Vereadora Madalena Conceição Rodrigues Dias;

TRIBUNA LIVRE DO CIDADÃO: Ainda não houve inscritos

CONSIDERAÇÕES FINAIS:

LEITURA, DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO.