Pauta Prévia da 16ª Reunião Ordinária - 20-05-2024

MAI

16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERROS, EM 20/05/2024.

EXPEDIENTE:

Chamada;

Leitura dos Expedientes do Executivo:

Projeto de Lei nº. 007/2024, que “Altera a Lei nº. 544 de 13 de Novembro de 2013, para renomear o Conselho Municipal do Idoso e Substituir, em toda a Lei, as expressões “Idoso” e “Idosos” para “Pessoa idosa” e “Pessoas Idosas” e dá outras providências”.

Ofício nº. 185/2024 (Em atenção ao Ofício nº. 076/2024 que reportou o Memorando nº. 009/2024, informando que a máquina pá-carregadeira foi enviada para localidade a fim de atender a demanda.);

Ofício nº. 186/2024 (Prestando esclarecimento quanto ao Ofício SEGOV/DMF-FISCALIZAÇÃO nº. 194/2024, o qual informou sobre a vistoria realizada in loco para verificação da execução física do Convênio nº 1491000487/2020/SEGOV/PADEM, que tem por objeto: “Construção de 01 ponte em estrutura mista, com área de 45,60 m² e dimensões 8,00x5,70m, localizada no Ribeirão das Rosas na Rua Presidente Vargas no Distrito de Cubas.”, bem como em relação a fala do Vereador João Quintão de Freitas, sobre o mesmo expediente na 15ª reunião Ordinária.);

Leitura dos Expedientes de Terceiros:

Memorado nº. 004/2024 do Sr. Antônio Monteiro Lelis – Diretor Contábil e Financeiro (Encaminhando Balancete e demonstrativo Contábil da Câmara Municipal de Ferros, referente ao mês de Abril de 2024.);

Ofício nº. 608/2024 (Encaminhando cópia do Acórdão referente à Ação Direta de Inconstitucionalidade nº. 1.0000.23.109845-0/000, referente ao art. 164, IV, da Lei Orgânica do Município de Ferros, que veda, no território municipal, a garimpagem com uso de dragas e poluentes químicos como mercúrio, exceto a artesanal, sem uso de tais elementos e definidas em lei municipal.);

Mensagem de e-mail do Vereador/Vice Cacique e Coordenador da Apoinme, Alexandre Borges de Jesus, (Convidando para a abertura da 7º Edição dos JOGOS DOS POVOS INDÍGENAS, que será realizado entre os dias 20 e 24 de maio de 2024, na Aldeia Sede no Município de Carmésia.).

Leitura das Proposições dos Vereadores:

ORDEM DO DIA:

Leitura do Parecer da Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Resolução nº. 021/2024, que “Dispõe sobre a Concessão de Homenagem em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher”.

Leitura do Parecer da Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final a Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº. 004/2024, que “Modifica os artigos 1º e 3º e suprime o art. 5º. do Projeto de Lei nº. 004/2024, que Institui o Prêmio Destaque Profissionais da Saúde”.

Leitura dos Pareceres das seguintes Comissões referente ao Projeto de Lei nº. 006/2024, que “Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências”.

Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final;
Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Tributação;
Comissão Permanente de Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo e Obras.

Turno Único de Discussão e Votação:

Projeto de Resolução nº. 021/2024, que “Dispõe sobre a Concessão de Homenagem em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher”.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº. 004/2024, que “Modifica os artigos 1º e 3º e suprime o art. 5º. do Projeto de Lei nº. 004/2024, que Institui o Prêmio Destaque Profissionais da Saúde”.

1º Turno de Discussão e Votação:

Projeto de Lei nº. 006/2024, que “Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências”.

TRIBUNA LIVRE DO CIDADÃO: Ainda não houve inscritos

CONSIDERAÇÕES FINAIS:

LEITURA, DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO.