Pauta Prévia da 18ª Reunião Ordinária - 03-06-2024

18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERROS, EM 03/06/2024.

                                                                  EXPEDIENTE:

Chamada;

Leitura dos Expedientes do Executivo:

• Ofício nº. 200/2024 (Em atenção à Lei nº. 731 de 17 de novembro de 2023, informando que no dia 22/05/2024 foi creditado na conta corrente 21.056-0, agência 2063 – X, o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) oriundo de Emenda Parlamentar de autoria do Deputado Federal Padre João, destinado a custeio de assistência social. Informando ainda que no dia 24/05/2024 foi creditado na conta corrente 17.810-1, agência 2063 –X,  a quantia de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) referente a Emenda Parlamentar de autoria do Deputado Federal Rodrigo de Castro, destinado a custeio da saúde.);
• Ofício nº. 202/2024 (Prestando esclarecimentos quanto à fala do Vereador João Quintão de Freitas, na última reunião legislativa. Salientando que não causa transtorno esclarecer as indagações provenientes da Câmara, ressaltando que é sempre um prazer manter um diálogo saudável com os nobres Legisladores, ressaltando que causa espanto um vereador que legisla não com base em fatos, mas sim sustentado por achismos e mentiras.);
• Ofício nº. 203/2024 (Em atenção à Indicação nº. 157/2024 de autoria do Vereador José Élcio Silva, informando que têm um caminhão pipa e locaram outro para atender em especial as estradas principais, a fim de acompanhar o patrolamento, porém como as rotas são longas e ao chegar ao fim, já está precisando retornar ao início, tendo em vista o clima seco e a movimentação de veículos. Informando ainda que sabem que dentre as localidades citadas tem rota escolar, e por isso vão priorizar para que sejam atendidas o mais breve possível.);
•  Ofício nº. 204/2024 (Em atenção à Indicação nº. 158/2024 de autoria do Vereador José Élcio Silva, informando que realizaram esse serviço recentemente e em breve vão realizar o patrolamento).
• Ofício nº. 205/2024 (Em atenção à Indicação nº. 159/2024 de autoria do Vereador José Élcio Silva, informando que para a bateção é necessário contratar operário, estando aberto o credenciamento. Entretanto no distrito não surgiu nenhum interessado. Quanto  ao patrolamento informando que esse serviço está sendo feito de Cubas para Esmeraldas e em breve atenderá essa comunidade).
• Ofício nº. 206/2024 (Em atenção à Indicação nº. 160/2024 de autoria da Vereadora Ana Nazaré Alves de Souza Andrade, informando que tem conhecimento da demanda e trata-se de local que já foi realizada uma grande contenção com utilização de manilhas esse ano, mas não suportou os fortes temporais. Além disso, foi reconstruída uma ponte com mudança de local, mas foi parcialmente danificada, mas estão programando para realizar o mais breve possível, entre outras enormes demandas dessa região.).

Leitura das Proposições dos Vereadores:

• Indicação nº. 162/2024 – Vereador José Éder Rodrigues Duarte;

ORDEM DO DIA:

• Leitura dos Pareceres das seguintes Comissões referente ao Projeto de Lei nº. 007/2024, que “Altera a Lei nº. 544 de 13 de Novembro de 2013, para renomear o Conselho Municipal do Idoso e Substituir, em toda a Lei, as expressões “Idoso” e “Idosos” para “Pessoa idosa” e “Pessoas Idosas” e dá outras providências”:

• Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final;

• Comissão Permanente de Saúde, Assistência Social, Saneamento Básico, Meio Ambiente e Direitos Humanos;

1º Turno de Discussão e Votação:

• Projeto de Lei nº. 007/2024, que “Altera a Lei nº. 544 de 13 de Novembro de 2013, para renomear o Conselho Municipal do Idoso e Substituir, em toda a Lei, as expressões “Idoso” e “Idosos” para “Pessoa idosa” e “Pessoas Idosas” e dá outras providências”.

TRIBUNA LIVRE DO CIDADÃO: Ainda não houve inscritos

  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

LEITURA, DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO.