Pauta da 19ª Reunião Ordinária - 10-06-2024

JUN

19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERROS, EM 10/06/2024.

EXPEDIENTE:

Chamada;

Leitura dos Expedientes do Executivo:

Projeto de Lei nº. 008/2024 que “Autoriza Contratação Temporária de Prestadores de Serviços nos termos do §1º do art. 199 da Constituição Federal e dá outras providências”.

Ofício nº. 208/2024 (Em atenção ao Requerimento nº. 016/2024 da Vereadora Madalena Conceição Rodrigues Dias, enviando a relação de Servidores com férias vencidas. Na oportunidade, salientando que as férias são concedidas mediante requisição do Servidor, após ajuste prévio com o responsável pelo Setor em que trabalha, a fim de não prejudicar as atividades da administração pública.);

Ofício nº. 212/2024 (Em atenção à Indicação nº. 162/2024 do Vereador José Éder Rodrigues Duarte, e à Indicação nº. 163/2024 do Vereador Wagner Silveira Teixeira, informando que têm conhecimento da necessidade, porém, devido à alta demanda de reconstrução de pontes, estão dando preferência para a colocação de fitas nas estradas municipais e com movimentação de veículos escolares de escoamentos de produção. Desse modo vão providenciar após o término das reconstruções de todas as pontes que estão destruídas.);

Ofício nº. 213/2024 (Em atenção à Indicação nº. 164/202 do Vereador Wagner Silveira Teixeira, informando que têm conhecimento da demanda e vão realizar o mais breve possível.);

Ofício nº. 214/2024 (Em atenção à Indicação nº. 165/2024 do Vereador Wagner Silveira Teixeira, informando que estão em processo de cadastro de atas para atender as demandas e esperam solucionar várias localidades que necessitam das instalações.);

Ofício nº. 215/2024 (Em atenção à Indicação nº. 166/2024 do Vereador Wagner Silveira Teixeira, informando que está incluso no pedido de mata-burros enviado para a SEINFRA recentemente.);

Ofício nº. 216/2024 (Em atenção à Indicação nº. 167/2024 do Vereador Wagner Silveira Teixeira, informando que a demanda de abertura de estradas e patrolamento ainda é enorme em várias localidades do município, desse modo vão realizar em momento oportuno.);

Ofício nº. 217/2024 (Em atenção à Indicação nº. 168/2024 do Vereador Wagner Silveira Teixeira, informando que vão providenciar o mais breve possível.);

Leitura dos Expedientes de Terceiros:

Carta do Sr. Alessandro dos Santos Teles e Sra. Maria Amélia Silva Caldeira - Equipe Local da EMATER/MG (Encaminhando o Relatório Anual de Ações – RAA, onde são descritos os trabalhos desenvolvidos pela EmaterMG, e os resultados alcançados no ano de 2023, neste Município.);

Leitura das Proposições dos Vereadores:

ORDEM DO DIA:

Leitura dos Pareceres das seguintes Comissões referente ao Projeto de Lei nº. 004/2024 - Emendado, que “Institui o Prêmio Destaque Profissionais da Saúde”:

Comissão Permanente de Saúde, Assistência Social, Saneamento Básico, Meio Ambiente e Direitos Humanos;

Turno Único de Discussão e Votação:

2º Turno de Discussão e Votação:

Projeto de Lei nº. 007/2024, que “Altera a Lei nº. 544 de 13 de Novembro de 2013, para renomear o Conselho Municipal do Idoso e Substituir, em toda a Lei, as expressões “Idoso” e “Idosos” para “Pessoa idosa” e “Pessoas Idosas” e dá outras providências”.

1º Turno de Discussão e Votação:

Projeto de Lei nº. 004/2024 - Emendado, que versa sobre, “Institui o Prêmio Destaque Profissionais da Saúde”.

TRIBUNA LIVRE DO CIDADÃO: Ainda não houve inscritos

CONSIDERAÇÕES FINAIS:

LEITURA, DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO.