Pauta Prévia da 20ª Reunião Ordinária - 17-06-2024

20ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERROS, EM 17/06/2024.

                                                                  EXPEDIENTE:

Chamada;

Leitura dos Expedientes do Executivo:

• Ofício nº. 220/2024 (Em atenção ao Ofício nº. 079/2024 desta Casa Legislativa, encaminhando o valor dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários, bem como receita corrente líquida dos últimos doze meses e o percentual de gasto com pessoal.);

• Ofício nº. 227/2024 (Encaminhando a Lei nº. 744/2024, que “Altera a Lei nº. 544 de 13 de Novembro de 2013, para renomear o Conselho Municipal do Idoso e Substituir, em toda a Lei, as expressões “Idoso” e “Idosos” para “Pessoa idosa” e “Pessoas Idosas” e dá outras providências”.

Leitura dos Expedientes de Terceiros:

• Mensagem de e-mail da Sra. Lúcia de Fátima Oliveira Maciel Rodrigues – ARSAE/MG (Encaminhando, para conhecimento, Ofício Circular ARSAE/GAB nº. 39/2024, referente à Consulta Pública nº 52/2024 e a Audiência Pública nº 52/2024 – Diretrizes, abordagem geral, cronograma e pauta da 3ª Revisão Tarifária Periódica da Copasa.);

• Mensagem de e-mail da ALMG (Convidando para o debate público Trens de Minas, que será realizado no dia 18 de junho de 2024, das 9 às 13 horas, no Auditório José Alencar Gomes da Silva em Belo Horizonte – MG.);

• Mensagem de e-mail da Deputada Estadual Ione Pinheiro - Procuradora-Geral da Mulher – ALMG (Indagando se esta Casa Legislativa possui a estrutura com função relacionada à Procuradoria da Mulher. Em caso positivo, solicitando que seja encaminhado nome da Procuradora, e, contato para o e-mail da Procuradora-geral da Mulher da Casa, através do e-mail: [email protected]. Na oportunidade apresentando (anexo), Minuta de Projeto de Resolução na hipótese de não possuir.);

Leitura das Proposições dos Vereadores:

• Indicação nº. 175/2024 – Vereadora Danielle Anício Gomes da Silva;
• Indicação nº. 176/2024 – Vereadora Madalena Conceição Rodrigues Dias;
• Indicação nº. 177/2024 – Vereador Wagner Silveira Teixeira;
• Indicação nº. 178/2024 – Vereador Wagner Silveira Teixeira;

ORDEM DO DIA:

• Leitura dos Pareceres das seguintes Comissões referente ao Projeto de Lei nº. 008/2024 que “Autoriza Contratação Temporária de Prestadores de Serviços nos termos do §1º do art. 199 da Constituição Federal e dá outras providências”:

• Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final;

• Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Tributação;

• Comissão Permanente de Saúde, Assistência Social, Saneamento Básico, Meio Ambiente e Direitos Humanos.

Turno Único de Discussão e Votação:

• Projeto de Lei nº. 008/2024 que “Autoriza Contratação Temporária de Prestadores de Serviços nos termos do §1º do art. 199 da Constituição Federal e dá outras providências”. (Tramitação em Regime de Urgência).

2º Turno de Discussão e Votação:

• Projeto de Lei nº. 004/2024 - Emendado, que versa sobre, “Institui o Prêmio Destaque Profissionais da Saúde”.

TRIBUNA LIVRE DO CIDADÃO: Ainda não houve inscritos

  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

LEITURA, DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO.