Pauta Prévia da 24ª Reunião Ordinária - 15-07-2024

JUL

24ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERROS, EM 15/07/2024.

EXPEDIENTE:

Chamada;

Leitura dos Expedientes do Executivo:

Ofício nº. 255/2024 (Indicando o nome da Srta. Tereza Cristina Almeida Silveira, para ser agraciada com a “Medalha Roberto Drummond”, edição 2024, conforme disposto na Lei nº. 689, de 18 de março de 2022, e de acordo com os membros que compõem a Comissão Bipartite.);

Ofício nº. 256/2024 (Em atenção ao Ofício nº. 131/2024 que reportou manifestação realizada por meio da ouvidoria desta Casa Legislativa, informando que se trata de uma obra de difícil realização, tendo em vista que a intervenção no Rio de Peixe é de alto custo e o licenciamento ambiental é demorado e difícil. Informando ainda que foi solicitada a licença ambiental para intervenção no barranco em frente ao local, porém dependem da autorização do proprietário, e posteriormente será necessário à contratação de máquina especial, uma vez que não têm no momento, a fim de realizar a obra.);

Ofício nº. 257/2024 (Em atenção ao Requerimento nº. 019/2024 do Vereador José Élcio Silva, encaminhando a relação da metragem do calçamento da comunidade do Borbinha, bem como valor total da obra.);

Leitura dos Expedientes de Terceiros:

Convite do Padre Osmar Batista Siqueira – Pároco da Paróquia de Sant’Ana – Ferros/MG (Convidando para participar da Festa de Sant'Ana – Padroeira deste Município, que será realizada nos dias 17 a 26 de julho de 2024, na Matriz de Sant’Ana – Ferros/MG.);

Edital de Convocação do Presidente da Comissão Provisória Municipal da Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV) do município de Ferros/MG, Sr. Waner Rodrigues Arruda (Convocando os membros da Comissão Municipal, para a Convenção Municipal da Federação Brasil da Esperança, a realizar-se no dia 21 de julho de 2024, com início às 10:00horas e término às 15:horas - Rua I nº. 67, neste Município.);

Leitura das Proposições dos Vereadores:

ORDEM DO DIA:

Leitura dos Pareceres das seguintes Comissões referente ao Projeto de Lei nº. 009/2024, que “Altera a Lei Municipal nº. 743, de 29 de Maio de 2024 e dá outras providências”:

Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final;
Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Tributação.
Comissão Permanente de Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo e Obras.

Turno Único de Discussão e Votação:

Projeto de Lei nº. 009/2024, que “Altera a Lei Municipal nº. 743, de 29 de Maio de 2024 e dá outras providências”. (Tramitação em Regime de Urgência)

TRIBUNA LIVRE DO CIDADÃO: Ainda não houve inscritos

CONSIDERAÇÕES FINAIS:

LEITURA, DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO.