Pauta Prévia da 25ª Reunião Ordinária - 05-08-2024

AGO

25ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERROS, EM 05/08/2024.

EXPEDIENTE:

Chamada;

Leitura dos Expedientes do Executivo:

Ofício nº. 242/2024 (Em atenção ao Requerimento nº. 022/2024 do Vereador João Quintão de Freitas, salientando que em nenhum momento o patrimônio cultural está sendo destruído, uma vez que todo acervo do patrimônio histórico/cultural tem sido preservado e valorizado com vários investimentos e projetos, a fim de serem conservados. Afirmando que a administração sempre esteve compromissada com a preservação do patrimônio histórico/cultural do município. Na oportunidade, esclarecendo que conforme informado na tribuna na última reunião ordinária desta Casa, o material retirado está sendo depositado em local seguro para ser utilizado posteriormente em obras de infraestrutura espalhadas pelo município. Por fim, esclarecendo que em relação a placa indicativa da obra ela já foi instalada à Rua Doutor Júlio de Carvalho.);

Ofício nº. 266/2024 (Encaminhando a Lei nº. 747/2024, que “Estabelece Diretrizes Gerais para a Elaboração do Orçamento do Município para o Exercício de 2025 e dá outras providências”.);

Ofício nº. 270/2024 (Encaminhando a Lei nº. 748/2024, que “Altera a Lei Municipal nº. 743 de 29 de maio de 2024 e dá outras providências”.);

Leitura dos Expedientes de Terceiros:

Memorando nº. 011/2024 do Sr. Antônio Monteiro Lelis – Diretor Contábil e Financeiro desta Casa Legislativa (Encaminhando Balancete e Demonstrativo contábil referente ao mês de Junho de 2024.);

Ofício nº. 271/2024 – CCCONT-PGJ do Dr. Marcos Pereira Anjo Coutinho - Promotor de Justiça da Coordenadoria de Controle de Constitucionalidade - MPMG (Registrando a instauração do Procedimento Administrativo MPe nº: 34.16.0024.0082794/2024-70, para análise de representação recebida com o objetivo de se proceder ao exame da compatibilidade constitucional do Anexo II, da Lei Complementar n.º 023/2009, regulamentado pelo Decreto municipal nº 2.144/2017, referente à criação de cargos em comissão. E requisitando a remessa da certidão de vigência da Lei Complementar nº 023/2009, bem como cópia de eventuais diplomas alteradores do referido ato normativo, acompanhados das respectivas certidões de vigência.);

Convite da Assembleia Legislativa de Minas Gerais – ALMG (Convidando para participar da Etapa Estadual do Seminário Técnico Crise Climática em Minas Gerais: Desafios na Convivência com a Seca e a Chuva Extrema, a realizar-se no dia 09 de agosto de 2024, às 09:00 horas , na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais - Auditório José Alencar Gomes da Silva, em Belo Horizonte/MG.)

Leitura das Proposições dos Vereadores:

ORDEM DO DIA:

Leitura dos Pareceres das seguintes Comissões referente ao Projeto de Lei Complementar nº. 001/2024, que “Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”:

Turno Único de Discussão e Votação:

1º Turno de Discussão e Votação:

Projeto de Lei Complementar nº. 001/2024, que “Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”.

TRIBUNA LIVRE DO CIDADÃO: Ainda não houve inscritos

CONSIDERAÇÕES FINAIS:

LEITURA, DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO.