Pauta Prévia da 26ª Reunião Ordinária - 12-08-2024

26ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERROS, EM 12/08/2024.

                                                                  EXPEDIENTE:

Chamada;

Leitura dos Expedientes de Terceiros:

• Mensagem de e-mail da Sra. Lúcia de Fátima Oliveira Maciel Rodrigues – ARSAE/MG (Encaminhando, para conhecimento, Ofício Circular ARSAE/GAB nº. 54/2024, referente à Consulta Pública nº 54/2024 e a Audiência Pública nº 54/2024 – Reconstrução da Receita Tarifária, Custos de Capital, Verificação de Ativos e Contabilidade Regulatória da 3ª Revisão Tarifária Periódica da Copasa-MG.);

Leitura das Proposições dos Vereadores:

• Projeto de Decreto Legislativo nº. 005/2024, que versa sobre, “Aprecia a indicação da senhora Tereza Cristina Almeida Silveira, para receber a Medalha Roberto Drummond”. (autoria da Mesa Diretora)

• Projeto de Resolução nº. 022/2024, que versa sobre, “Fixa o Subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Ferros para a Legislatura 2025/2028”. (autoria da Mesa Diretora)

• Projeto de Resolução nº. 023/2024, que versa sobre, “Fixa o Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Ferros para a Legislatura 2025/2028”.

• Requerimento nº. 026/2024 – Vereador João Quintão de Freitas;
• Indicação nº. 217/2024 – Vereador Wagner Silveira Teixeira;
• Indicação nº. 218/2024 – Vereador Wagner Silveira Teixeira;
• Indicação nº. 219/2024 – Vereador Wagner Silveira Teixeira;

ORDEM DO DIA:

Turno Único de Discussão e Votação:

• Requerimento nº. 026/2024 – Vereador João Quintão de Freitas;

2º Turno de Discussão e Votação:

• Projeto de Lei Complementar nº. 001/2024, que “Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”.

TRIBUNA LIVRE DO CIDADÃO: Ainda não houve inscritos

  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

LEITURA, DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO.