Pauta Prévia da 27ª Reunião Ordinária - 19-08-2024

27ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERROS, EM 19/08/2024.

                                                                  EXPEDIENTE:

Chamada;

Leitura dos Expedientes do Executivo:

• Ofício nº. 303/2024 (Encaminhando o Projeto de Lei nº. 010/2024.);

• Projeto de Lei nº. 010/2024, que “Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências”.

Leitura dos Expedientes de Terceiros:

• Mensagem de e-mail da Sra. Lúcia de Fátima Oliveira Maciel Rodrigues – ARSAE/MG (Encaminhando, para conhecimento, Ofício Circular ARSAE/GAB nº. 60/2024, referente à Consulta Pública nº 52/2024 e a Audiência Pública nº 52/2024 -  3ª Revisão Tarifária Periódica da Copasa-MG.);

Leitura das Proposições dos Vereadores:

• Requerimento nº. 027/2024 – Vereadora Madalena Conceição Rodrigues Dias;
• Indicação nº. 224/2024 – Vereadora Madalena Conceição Rodrigues Dias;

ORDEM DO DIA:

• Leitura dos Pareceres das seguintes Comissões referente ao Projeto de Resolução nº. 022/2024, que versa sobre, “Fixa o Subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Ferros para a Legislatura 2025/2028”.

• Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final;
• Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Tributação.

• Projeto de Resolução nº. 023/2024, que versa sobre, “Fixa o Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Ferros para a Legislatura 2025/2028”.

• Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final;
• Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Tributação.

Turno Único de Discussão e Votação:

• Projeto de Resolução nº. 022/2024, que versa sobre, “Fixa o Subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Ferros para a Legislatura 2025/2028”.

• Projeto de Resolução nº. 023/2024, que versa sobre, “Fixa o Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Ferros para a Legislatura 2025/2028”.

• Requerimento nº. 027/2024 – Vereadora Madalena Conceição Rodrigues Dias;

TRIBUNA LIVRE DO CIDADÃO: Ainda não houve inscritos

  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

LEITURA, DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO.