Pauta Prévia da 30ª Reunião Ordinária - 09-09-2024

SET

30ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERROS, EM 09/09/2024.

EXPEDIENTE:

Chamada;

Leitura dos Expedientes do Executivo:

Ofício nº. 312/2024 (Em atenção ao Ofício nº. 162/2024 da Presidência desta Casa Legislativa, informando que já foram demarcadas faixas de pedestres a fim de trazer mais segurança aos cidadãos. Informando ainda, que estão buscando alternativas mais eficazes a fim de evitar o uso de quebra molas, o qual não é a melhor opção. Por fim ressaltando que todos os munícipes tiveram enormes benefícios com o calçamento e precisam se adaptar a essa nova realidade, tanto os pedestres atravessando na faixa, como também os motoristas/motociclistas respeitando as sinalizações e ponderando a velocidade.);

Ofício nº. 313/2024 (Em atenção à Indicação nº. 205/2024 da Vereadora Madalena Conceição Rodrigues Dias, informando que recebeu doação de mata burros através da SEINFRA, mediante apresentação de projetos e fotos com coordenadas geográficas, pré-requisito para doação. E infelizmente o local não foi incluído por falta dos referidos requisitos.);

Ofício nº. 314/2024 (Em atenção à Indicação nº. 227/2024 do Vereador José Éder Rodrigues Duarte, informando que tiveram uma reunião e visitaram vários locais de retirada de cascalho na região, o que contou com a presença de encarregados da CENIBRA, a fim de que seja realizada manutenção geral no trecho entre Esmeraldas e Cubas, o que abrange o local indicando. E esperam poder realizar o cascalhamento em breve.);

Ofício nº. 315/2024 (Em atenção à Indicação nº. 229/2024 da Vereadora Madalena Conceição Rodrigues Dias, informando que recentemente foram realizadas melhorias significativas na estrada, com calçamento e patrolamento de todo morro, portanto os pequenos reparos não são prioridade no momento, considerando outras demandas urgentes no município. Informando ainda, que vão vistoriar todo o trecho através do Departamento de Obras, o qual diligentemente vem realizando manutenção em todas as estradas municipais.);

Ofício nº. 316/2024 (Em atenção à Indicação nº. 230/2024 do Vereador José Élcio Silva, informando que têm dificuldades de material para cascalhamento do trecho, mas vão providenciar o mais breve possível o atendimento da demanda.);

Ofício nº. 317/2024 (Em atenção à Indicação nº. 231/2024 do Vereador José Élcio Silva, informando que precisam averiguar melhor a situação do ponto para concluir que se trata de troca de panchões.);

Ofício nº. 318/2024 (Em atenção à Indicação nº. 232/2024 do Vereador José Élcio Silva, informando que foi realizado patrolamento em toda a região, assim como em todo o município. E, se o trecho ficou sem manutenção, provalmente é devido à falta acesso principal, pois atualmente não têm patrol disponível na região.);

Ofício nº. 320/2024 (Encaminhando a Lei Complementar nº. 72/2024, que “Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”.);

Leitura dos Expedientes de Terceiros:

Memorando nº. 017/2024 do Sr. Antônio Monteiro Lelis – Diretor Contábil e Financeiro desta Casa Legislativa (Encaminhando Balancete e Demonstrativo Contábil, referente ao mês de julho de 2024.);

Leitura das Proposições dos Vereadores:

ORDEM DO DIA:

2º Turno de Discussão e Votação:

Projeto de Lei nº. 010/2024, que “Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências”.

TRIBUNA LIVRE DO CIDADÃO: Ainda não houve inscritos

CONSIDERAÇÕES FINAIS:

LEITURA, DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO.