Pauta Prévia da 31ª Reunião Ordinária -16-09-2024
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SET
31ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERROS, EM 16/09/2024.
EXPEDIENTE:
Chamada;
Leitura dos Expedientes do Executivo:
- Projeto de Lei nº. 011/2024, que “Altera o Plano Plurianual 2022/2025 e dá outras providências”.
- Projeto de Lei nº. 012/2024, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025”.
- Projeto de Lei nº. 013/2024, que “Autoriza Concessão de Subvenções Sociais no Exercício de 2025”.
- Ofício nº. 326/2024 (Requerendo a substituição do Quadro Demonstrativo dos Gastos com Pessoal, anexo do Projeto de Lei nº. 012/2024, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025”.);
- Ofício nº. 328/2024 (Encaminhado a Lei nº. 749/2024, que “Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências”.);
Leitura dos Expedientes de Terceiros:
- Memorando nº. 018/2024 do Sr. Antônio Monteiro Lelis – Diretor Contábil e Financeiro desta Casa Legislativa (Encaminhando Balancete e Demonstrativo Contábil, referente ao mês de Agosto de 2024.);
- Carta do Sr. Luiz Marcos Duarte Almeida (Solicitando providências em face da atuação do Prefeito Municipal, Sr. Raimundo Menezes de Carvalho Filho, com relação a uma retroescavadeira que foi levada para uma Oficina localizada no Município de São José de Almeida/MG, e retornou a Ferros sem ter passado por reparos, bem como sobre o veículo Fiat Pálio, de cor prata, que há mais de três anos estava na Oficina KID, em Itabira, e atualmente encontra-se em uma oficina no município de Guanhães.);
- Mensagem de e-mail da Sra. Lúcia de Fátima Oliveira Maciel Rodrigues – ARSAE/MG (Encaminhando, para conhecimento e análise, Ofício Circular ARSAE/GAB nº. 65/2024, referente à Publicação da Resolução ARSAE-MG nº 194/2024 - Atualiza as Tabelas de Classificação das Regiões pelo critério da Receita de Referência.);
- Convite da Secretaria Municipal de Cultura deste Município (Convidando para participar da cerimônia de entrega da “Medalha Roberto Drummond” a Srta. Tereza Cristina Almeida Silveira, a realizar-se no dia 23 de setembro de 2024, às 11:00 horas, no Centro Cultural Roberto Drummond”.);
Leitura das Proposições dos Vereadores:
- Requerimento nº. 028/2024 – Vereadora Madalena Conceição Rodrigues Dias;
- Indicação nº. 240/2024 – Vereadora Madalena Conceição Rodrigues Dias;
ORDEM DO DIA:
Turno Único de Discussão e Votação:
- Requerimento nº. 028/2024 – Vereadora Madalena Conceição Rodrigues Dias;
TRIBUNA LIVRE DO CIDADÃO: Ainda não houve inscritos
CONSIDERAÇÕES FINAIS:
LEITURA, DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO.