Pauta Prévia da 36ª Reunião Ordinária - 21-10-2024

OUT

36ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERROS, EM 21/10/2024.

EXPEDIENTE:

Chamada;

Leitura dos Expedientes do Executivo:

Ofício nº. 591/2024 (Encaminhando Projeto de Lei nº. 015/2024, que “Autoriza o Poder Executivo a Implantar Abrigo em Regime de Cooperação Mútua com os Municípios de Carmésia, Passabém, Santo Antônio do Rio Abaixo e São Sebastião do Rio Preto, para os fins que específica”);
Projeto de Lei nº. 015/2024, que “Autoriza o Poder Executivo a Implantar Abrigo em Regime de Cooperação Mútua com os Municípios de Carmésia, Passabém, Santo Antônio do Rio Abaixo e São Sebastião do Rio Preto, para os fins que específica”;

Leitura dos Expedientes de Terceiros:

Mensagem de e-mail da Sra. Lúcia de Fátima Oliveira Maciel Rodrigues – ARSAE/MG (Encaminhando Ofício Circular nº. ARSAE/GAB nº. 89/2024, o qual informa a realização do processo da Consulta Pública nº. 54/2024, que abordou as metodologias de Reconstrução da Receita Tarifária, Custos de Capital, Verificação de Ativos e Contabilidade Regulatórios no âmbito da 3ª Revisão Tarifária Periódica da COPASA/MG. Informando ainda que o Relatório Técnico CRE 02/2024, assim como a Nota Técnica CRE 08/2024, estarão disponíveis no sítio eletrônico da ARSAE/MG);
Memorando nº. 019/2024 do Sr. Antônio Monteiro Lélis – Diretor Contábil e Financeiro desta Casa Legislativa (Encaminhando Balancete e Demonstrativo contábil referente ao mês de setembro de 2024. Na oportunidade, informando que os relatórios se encontram afixados no quadro de avisos da Câmara Municipal para consulta dos interessados);

Leitura das Proposições dos Vereadores:

ORDEM DO DIA:

Turno Único de Discussão e Votação:

TRIBUNA LIVRE DO CIDADÃO: Ainda não houve inscritos

CONSIDERAÇÕES FINAIS:

LEITURA, DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO.