Pauta Prévia da 39ª Reunião Ordinária - 11-11-2024

39ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERROS, EM 11/11/2024.

                                                                  EXPEDIENTE:

Chamada;

Leitura dos Expedientes do Executivo:

• Ofício nº. 608/2024 (Em atenção ao Requerimento nº. 031/2024 da Vereadora Madalena Conceição Rodrigues Dias, encaminhando a relação dos imóveis alugados pelo Município com a respectiva relação de valores e finalidade.);

• Ofício nº. 609/2024 (Em atenção ao Oficio nº. 203/2024 da Presidência desta Casa Legislativa, informando não haver terrenos de propriedade do Município para atender a demanda do Poder Legislativo e ressaltando que também estão em busca de imóveis próprios para atender as demandas do Poder Executivo.);

Leitura dos Expedientes de Terceiros:

• Mensagem de e-mail da Sra. Lúcia de Fátima Oliveira Maciel Rodrigues – ARSAE/MG (Encaminhando, para conhecimento e análise, Ofício Circular ARSAE/GAB nº. 104/2024 referente à Consulta Pública nº 57/2024 – Agenda Regulatória 2025-2026 da ARSAE-MG.);

Leitura das Proposições dos Vereadores:

• Proposta de Emenda nº. 001 à Lei Orgânica Municipal, que “Altera o art. 84 da Lei Orgânica do Município de Ferros e dá outras providências”. (Autoria dos Vereadores João Quintão de Freitas, José Élcio Silva e José Éder Rodrigues Duarte.);

ORDEM DO DIA:

• Leitura dos Pareceres das seguintes Comissões referente ao Projeto de Lei nº. 016/2024, que “Institui no Município de Ferros o “Dia Municipal da Cavalgada do Batom” e dá outras providências”:

• Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final;
• Comissão Permanente de Saúde, Assistência Social, Saneamento Básico, Meio Ambiente e Direitos Humanos.

• Leitura dos Pareceres das seguintes Comissões referente ao Projeto de Lei nº. 015/2024, que “Autoriza o Poder Executivo a Implantar Abrigo em Regime de Cooperação Mútua com os Municípios de Carmésia, Passabém, Santo Antônio do Rio Abaixo e São Sebastião do Rio Preto, para os fins que específica”:

• Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final;
• Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Tributação.
• Comissão Permanente de Saúde, Assistência Social, Saneamento Básico, Meio Ambiente e Direitos Humanos.

Turno Único de Discussão e Votação:

• Projeto de Lei nº. 016/2024, que “Institui no Município de Ferros o “Dia Municipal da Cavalgada do Batom” e dá outras providências”. (Tramitação em Regime de Urgência)

1º Turno de Discussão e Votação:

• Projeto de Lei nº. 015/2024, que “Autoriza o Poder Executivo a Implantar Abrigo em Regime de Cooperação Mútua com os Municípios de Carmésia, Passabém, Santo Antônio do Rio Abaixo e São Sebastião do Rio Preto, para os fins que específica”

TRIBUNA LIVRE DO CIDADÃO: Ainda não houve inscritos

  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

LEITURA, DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO.