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3656 documentos encontrados(as)
Projeto de Lei Nº 13/2024
Aprovado
Autoriza Concessão de Subvenções Sociais no Exercício de 2025
Data:
23/12/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
21/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 12/2024
Aprovado
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025
Data:
23/12/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
20/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 11/2024
Aprovado
Altera o Plano Plurianual 2022/2025 e dá outras providências
Data:
23/12/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
19/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Dispõe sobre a cobrança dos Serviços Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (SMRSU) no Município de Ferros-MG e dá outras providências
Data:
23/12/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
18/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal, que “Altera o art. 84 da Lei Orgânica do Município de Ferros e dá outras providências”.
Data:
23/12/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
17/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Dispõe sobre Mudança Temporária da Sede da Câmara Municipal de Ferros
Data:
23/12/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
15/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Autoriza a Abertura de Crédito Especial destinado a Criação de Dotação Orçamentária no Orçamento Vigente para a Aquisição de Terreno para Construção da Nova Sede da Câmara Municipal de Ferros e dá Outras providências
Data:
23/12/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
1/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Que proceda a poda da árvore angico, de grande porte, que está com perigo de desabar na residência do Sr. Josimar, conhecido por Jó, próximo a casa do Sr. Zé Garricha, na localidade Barro Branco, após a escola, no sentido ao Distrito de Cubas, uns 400 metros a frente.
Data:
16/12/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
14/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Que proceda a construção de uma ponte de cimento na localidade Providência, a fim de resolver o problema recorrente desta localidade, que nos períodos chuvosos passa por diversos problemas em decorrência da destruição da ponte de madeira existente no local, bem como o perigo constante para o trânsito local.
Data:
16/12/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
13/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Que proceda o cascalhamento da estrada que interliga a localidade Cachoeira do Tenente ao Distrito de Cubas, próximo à propriedade do Sr. Amauri (fotografia anexa), bem como nos demais pontos críticos.
Data:
16/12/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
12/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº. 018, de 05 de Dezembro de 2024 que "Autoriza Abertura de Crédito Suplementar"
Data:
10/12/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
9/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Informações sobre os poços artesianos das Localidades do Bonfim, Barraca e Mar Vermelho- Vereadora Madalena
Data:
02/12/2024
Nº Protocolo:
371/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Construção de ponte de acesso à localidade "Boi" , próximo a fazenda do Marquinho.
Data:
25/11/2024
Nº Protocolo:
370/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Cascalhamento da estrada de acesso ao distrito de Santa Rita, próximo ao Marquinho da Jozefa .
Data:
25/11/2024
Nº Protocolo:
369/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Cascalhamento da estrada de acesso à localidade dos Vianas
Data:
25/11/2024
Nº Protocolo:
368/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado