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172 documentos encontrados(as)
Projeto de Decreto Legislativo Nº 01/2023
Dispõe sobre mudança temporária da Sede da Câmara.
Data: 20/03/2023
Nº Protocolo: 95/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 73/2023
Aterramento e abertura da estrada de acesso ao Mar Vermelho
Data: 13/03/2023
Nº Protocolo: 94/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 57/2023
Manutenção da estrada de acesso ao distrito de Esmeraldas, nos pontos críticos, bem como na ponte em frente à Escola do Mendonça
Data: 06/03/2023
Nº Protocolo: 78/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 56/2023
Patrolamento da Estrada de acesso à localidade Mar Vermelho e da estrada de acesso ao distrito de Santa Rita do Rio de Peixe
Data: 06/03/2023
Nº Protocolo: 77/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 55/2023
Instalação de um Torre repetidora de Sinal da VIVO, na localidade Mendonça
Data: 06/03/2023
Nº Protocolo: 76/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Resolução Nº 07/2023
Dispõe sobre a Concessão de Homenagem em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher - Homenageada Bernardina Mercês de Barros
Data: 28/02/2023
Nº Protocolo: 63/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Resolução Nº 02/2023
Projeto de Resolução nº. 002-2023 - Dispõe sobre Revisão Geral da Remuneração dos Servidores do Legislativo e dos Subsídios dos Vereadores, de que trata o art. 37, inciso, X, da Cnstituição
Data: 06/02/2023
Nº Protocolo: 7/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Resolução Nº 01/2023
Projeto de Resolução nº. 001/2023 - Concede gratificação por exercício de atribuições não previstas no Plano de Cargos e Salários desta Casa Legislativa e dá outras providências
Data: 06/02/2023
Nº Protocolo: 6/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 346/2022
Estacamento das manilhas das estradas rurais
Data: 06/12/2022
Nº Protocolo: 550/2022
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 345/2022
Manutenção e cascalhamento das estradas municipais
Data: 06/12/2022
Nº Protocolo: 549/2022
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 344/2022
Manutenção da estrada de acesso à Esmeralda
Data: 06/12/2022
Nº Protocolo: 548/2022
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 303/2022
Calçamento na rua K e na rua do Ceu
Data: 07/11/2022
Nº Protocolo: 500/2022
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 302/2022
Manutenção do calçamento em frente à EEPAFA
Data: 07/11/2022
Nº Protocolo: 499/2022
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 284/2022
Pede cascalhamento do desvio no distrito de Esmeraldas
Data: 24/10/2022
Nº Protocolo: 481/2022
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 263/2022
Desentupimento das manilhas da subida do morro providência
Data: 03/10/2022
Nº Protocolo: 455/2022
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
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