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92 documentos encontrados(as)
Fixa o Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Ferros-MG para a Legislatura 2025-2028
Data:
12/08/2024
Nº Protocolo:
300/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Fixa o Subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Ferros para a Legislatura 2025-2028
Data:
12/08/2024
Nº Protocolo:
299/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Aprecia indicação da Sra. Tereza Cristina Almeida Silveira para receber Medalha Roberto Drummond.
Data:
12/08/2024
Nº Protocolo:
298/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências
Data:
24/06/2024
Nº Protocolo:
269/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Providenciar vagas de estacionamento na Sede do Município reservada aos portadores de necessidades especiais e aos idosos e instalar placas indicativas de trânsito
Data:
06/05/2024
Nº Protocolo:
209/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Realização da Caminhada da fé e inclusão do evento no calendário de festas do Município
Data:
22/04/2024
Nº Protocolo:
194/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Instalação de Centro de Equoterapia no Município
Data:
15/04/2024
Nº Protocolo:
178/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Dispõe sobre Concessão de homenagem em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher - Maria Stela Silveira Gonçalves
Data:
01/04/2024
Nº Protocolo:
145/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Inclusão no calendário de Eventos - Realização de Festival de Inverno, Festival de gastronomia, de Cachaça, de Queijo - Encontro de Ciclistas, Corrida rústica
Data:
25/03/2024
Nº Protocolo:
144/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Melhoramento estrada do Córrego dos Lopes nas proximidades da residência da Dona Vitória mais conhecida como Dona Naná
Data:
18/03/2024
Nº Protocolo:
138/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Instalação de letreiros Eu Amo Ferros na entrada do Município
Data:
04/03/2024
Nº Protocolo:
116/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Concede gratificação por exercício de atribuições não previstas no Plano de Cargos e Salários desta Casa e dá outras providências
Data:
05/02/2024
Nº Protocolo:
68/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Regulamenta o § 3º do art. 8º da Lei nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação e dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da Câmara Municipal de Ferros/MG.
Data:
05/02/2024
Nº Protocolo:
67/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Dispõe sobre o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo no cumprimento da Lei Federal nº. 14.133 de 1º de abril de 2021, e estabelece outras providências.
Data:
05/02/2024
Nº Protocolo:
66/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Dispõe sobre a Contratação Direta de que trata a Lei nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Ferros, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências
Data:
05/02/2024
Nº Protocolo:
65/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado