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172 documentos encontrados(as)
Regulamenta a aplicação de sanções administrativas por infrações cometidas nos termos da Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021
Data:
05/02/2024
Nº Protocolo:
60/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Regulamenta os procedimentos auxiliares das licitações e contratações, conforme disposto no § 1º do artigo 78 da Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Ferros
Data:
05/02/2024
Nº Protocolo:
59/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Ferros os procedimentos aplicáveis às modalidades de licitação previstas na Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021
Data:
05/02/2024
Nº Protocolo:
58/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Dispõe sobre a Revisão Geral da Remuneração dos Servidores Públicos do Legislativo Municipal e do Subsídio dos Vereadores , de que trata o art. 37, inciso X, da Constituição Federal de 1988
Data:
05/02/2024
Nº Protocolo:
57/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Drenagem da estrada que interliga o Município ao distrito de Esmeraldas e Cascalhamento do Morro da Providencia - Acesso ao Sapé
Data:
04/12/2023
Nº Protocolo:
511/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Cascalhamento da estrada de acesso ao Distrito de Cubas
Data:
04/12/2023
Nº Protocolo:
510/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Manutenção da estrada de acesso aos distritos de Esmeraldas e Cubas
Data:
27/11/2023
Nº Protocolo:
492/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Manutenção da cabeça da ponte da usina, situada na estrada de acesso ao encontro dos rios.
Data:
27/11/2023
Nº Protocolo:
491/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Drenagem das estradas municipais
Data:
27/11/2023
Nº Protocolo:
490/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Desentupir a manilha do calçamento do morro do Mendonça e recolocação de bloquete
Data:
06/11/2023
Nº Protocolo:
461/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Altera e modifica a redação do art. 114-A, e insere novas diretrizes no mesmo dispositivo que consta na Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Data:
23/10/2023
Nº Protocolo:
438/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Refazer ponte na chegada da escola do Povoado do Mendonça
Data:
16/10/2023
Nº Protocolo:
435/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Renovando Indicação 304-2023 - Manutenção da ponte de madeira da localidade Mendonça - próximo ao Zé da "Cangaia".
Data:
16/10/2023
Nº Protocolo:
434/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Aterramento da cabeça da ponte de madeira na estrada que interliga Ferros ao distrito de Esmeraldas, na localidade do Sapé
Data:
16/10/2023
Nº Protocolo:
433/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Dispõe sobre Mudança Temporária da Sede da Câmara Municipal
Data:
16/10/2023
Nº Protocolo:
429/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado