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92 documentos encontrados(as)
Dispõe sobre a elaboração de Estudo Técnico Preliminar - ETP para as contratações de bens, serviços e obras no âmbito da Câmara Municipal de Ferros/MG.
Data:
05/02/2024
Nº Protocolo:
64/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública direta da Câmara Municipal de Ferros
Data:
05/02/2024
Nº Protocolo:
63/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Dispõe sobre Plano Contratações Anual de Bens, Serviços e Obras e Soluções de Comunicações
Data:
05/02/2024
Nº Protocolo:
62/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Estabelece procedimentos para a participação de pessoa física nas contratações públicas de que trata a Lei nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal
Data:
05/02/2024
Nº Protocolo:
61/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Regulamenta a aplicação de sanções administrativas por infrações cometidas nos termos da Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021
Data:
05/02/2024
Nº Protocolo:
60/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Regulamenta os procedimentos auxiliares das licitações e contratações, conforme disposto no § 1º do artigo 78 da Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Ferros
Data:
05/02/2024
Nº Protocolo:
59/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Ferros os procedimentos aplicáveis às modalidades de licitação previstas na Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021
Data:
05/02/2024
Nº Protocolo:
58/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Dispõe sobre a Revisão Geral da Remuneração dos Servidores Públicos do Legislativo Municipal e do Subsídio dos Vereadores , de que trata o art. 37, inciso X, da Constituição Federal de 1988
Data:
05/02/2024
Nº Protocolo:
57/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Instalação de grades na quadra Poliesportiva das Areias, bem como troca de piso e instalação de rede na quadra de fora
Data:
27/11/2023
Nº Protocolo:
487/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Instalação de alambrado e bebedouro no Campo de Futebol do distrito de Borba Gato
Data:
27/11/2023
Nº Protocolo:
485/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Altera e modifica a redação do art. 114-A, e insere novas diretrizes no mesmo dispositivo que consta na Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Data:
23/10/2023
Nº Protocolo:
438/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Dispõe sobre Mudança Temporária da Sede da Câmara Municipal
Data:
16/10/2023
Nº Protocolo:
429/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Concede o Prêmio Melhor Idade à Sra. Maria da Conceição Almeida Madureira
Data:
18/09/2023
Nº Protocolo:
386/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Aprecia a indicação da Sra. Martônia Seara Carvalho para receber a Medalha Roberto Drummond
Data:
11/09/2023
Nº Protocolo:
376/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Plantação de eucaliptos para futuramente utilizar em construção e manutenção de pontes como vigas e pranchões
Data:
26/06/2023
Nº Protocolo:
296/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado