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172 documentos encontrados(as)
Possibilidade de alteração da legislação a fim de que os servidores públicos passem a gozar 30 dias úteis de férias
Data:
15/02/2024
Nº Protocolo:
80/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Limpeza, patrolamento e cascalhamento da estrada do Alegre - distrito de Borba Gato
Data:
15/02/2024
Nº Protocolo:
79/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Limpeza, patrolamento e cascalhamento da estrada de acesso ao distrito de Cubas
Data:
15/02/2024
Nº Protocolo:
78/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Limpeza, patrolamento e cascalhamento da estrada de acesso ao distrito de Santa Rita do Rio de Peixe
Data:
15/02/2024
Nº Protocolo:
77/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Patrolamento e limpeza da estrada do Sr. Didi, ATÉ A Barra da Serra, com a localidade dos Gororós
Data:
15/02/2024
Nº Protocolo:
76/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Patrolamento de todas as estradas da zona rural do Município
Data:
15/02/2024
Nº Protocolo:
75/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Limpeza do Parque de Exposição na Sede do Município
Data:
15/02/2024
Nº Protocolo:
74/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Concede gratificação por exercício de atribuições não previstas no Plano de Cargos e Salários desta Casa e dá outras providências
Data:
05/02/2024
Nº Protocolo:
68/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Regulamenta o § 3º do art. 8º da Lei nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação e dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da Câmara Municipal de Ferros/MG.
Data:
05/02/2024
Nº Protocolo:
67/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Dispõe sobre o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo no cumprimento da Lei Federal nº. 14.133 de 1º de abril de 2021, e estabelece outras providências.
Data:
05/02/2024
Nº Protocolo:
66/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Dispõe sobre a Contratação Direta de que trata a Lei nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Ferros, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências
Data:
05/02/2024
Nº Protocolo:
65/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Dispõe sobre a elaboração de Estudo Técnico Preliminar - ETP para as contratações de bens, serviços e obras no âmbito da Câmara Municipal de Ferros/MG.
Data:
05/02/2024
Nº Protocolo:
64/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública direta da Câmara Municipal de Ferros
Data:
05/02/2024
Nº Protocolo:
63/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Dispõe sobre Plano Contratações Anual de Bens, Serviços e Obras e Soluções de Comunicações
Data:
05/02/2024
Nº Protocolo:
62/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Estabelece procedimentos para a participação de pessoa física nas contratações públicas de que trata a Lei nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal
Data:
05/02/2024
Nº Protocolo:
61/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado