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12 documentos encontrados(as)
Institui o Prêmio Destaque Profissionais da Saúde
Data:
22/04/2024
Nº Protocolo:
185/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Institui no âmbito municipal a obrigatoriedade de expressa comunicação do crédito em conta pública municipal dos recursos oriundos de emendas parlamentares, quer seja no âmbito Estadual ou Federal, e da outras providências.
Data:
23/10/2023
Nº Protocolo:
437/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Determina a inclusão de Código de Barra Bidimensional QR em todas as placas de obras públicas municipais, para leitura e fiscalização por meio de dispositivo eletrônico
Data:
07/12/2022
Nº Protocolo:
552/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
“Autoriza a instituição da Carteira Municipal de Identificação do Autista - CMIA, para as pessoas com Transtornos do Espectro Autista (TEA) residentes no Município de Ferros e dá outras providências”.
Data:
10/10/2022
Nº Protocolo:
476/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Altera a Lei nº. 657, de 22 de outubro de 2020 e dá outras providências.
Data:
22/08/2022
Nº Protocolo:
402/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Altera a Lei nº. 657, de 22 de outubro de 2020 e dá outras providências
Data:
22/08/2022
Nº Protocolo:
401/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Dispões sobre a Publicação da lista de espera de consultas.
Data:
03/05/2022
Nº Protocolo:
297/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Dispõe sobre a publicação da lista de espera de pacientes , consultas, exames, intervenções cirúrgicas e outros procedimentos da rede pública de saúde do Município de Ferros
Data:
29/03/2022
Nº Protocolo:
212/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Projeto de Lei n.º 029
Data:
22/12/2021
Nº Protocolo:
4608/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
“Dispõe sobre a classificação dos Cultos Religiosos, das Igrejas, dos Santuários, dos Templos Religiosos de qualquer culto e das Comunidades Missionárias como atividade essencial no Município de Ferros”.
Data:
13/10/2021
Nº Protocolo:
4234/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos educativos antidrogas nas aberturas de eventos de cunho cultural, realizado pela Administração Pública ou pela iniciativa privada, utilizando espaço público ou que tenha apoio ou patrocínio do Município”.
Data:
21/09/2021
Nº Protocolo:
2628/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Dispõe sobre a manutenção de fiações e equipamentos instalados em postes de iluminação e dá outras providências
Data:
01/09/2021
Nº Protocolo:
2609/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
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