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148 documentos encontrados(as)
Concede gratificação por exercício de atribuições não previstas no Plano de Cargos e Salários desta Casa e dá outras providências
Data:
05/02/2024
Nº Protocolo:
68/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Regulamenta o § 3º do art. 8º da Lei nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação e dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da Câmara Municipal de Ferros/MG.
Data:
05/02/2024
Nº Protocolo:
67/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Dispõe sobre o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo no cumprimento da Lei Federal nº. 14.133 de 1º de abril de 2021, e estabelece outras providências.
Data:
05/02/2024
Nº Protocolo:
66/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Dispõe sobre a Contratação Direta de que trata a Lei nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Ferros, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências
Data:
05/02/2024
Nº Protocolo:
65/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Dispõe sobre a elaboração de Estudo Técnico Preliminar - ETP para as contratações de bens, serviços e obras no âmbito da Câmara Municipal de Ferros/MG.
Data:
05/02/2024
Nº Protocolo:
64/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública direta da Câmara Municipal de Ferros
Data:
05/02/2024
Nº Protocolo:
63/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Dispõe sobre Plano Contratações Anual de Bens, Serviços e Obras e Soluções de Comunicações
Data:
05/02/2024
Nº Protocolo:
62/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Estabelece procedimentos para a participação de pessoa física nas contratações públicas de que trata a Lei nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal
Data:
05/02/2024
Nº Protocolo:
61/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Regulamenta a aplicação de sanções administrativas por infrações cometidas nos termos da Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021
Data:
05/02/2024
Nº Protocolo:
60/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Regulamenta os procedimentos auxiliares das licitações e contratações, conforme disposto no § 1º do artigo 78 da Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Ferros
Data:
05/02/2024
Nº Protocolo:
59/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Ferros os procedimentos aplicáveis às modalidades de licitação previstas na Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021
Data:
05/02/2024
Nº Protocolo:
58/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Dispõe sobre a Revisão Geral da Remuneração dos Servidores Públicos do Legislativo Municipal e do Subsídio dos Vereadores , de que trata o art. 37, inciso X, da Constituição Federal de 1988
Data:
05/02/2024
Nº Protocolo:
57/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerendo que seja informado pelo Executivo Municipal, a previsão de início das obras de calçamento do "Morro do Alto do Braz"
Data:
05/02/2024
Nº Protocolo:
56/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Manutenção da ponte existente no Córrego dos Anícios, tendo em vista que a mesma encontra-se em péssimo estado de conservação.
Data:
05/02/2024
Nº Protocolo:
50/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Manutenção da estrada que liga o distrito de Cubas à Cachoeira do Tenente.
Data:
05/02/2024
Nº Protocolo:
49/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado